Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores na última quinta-feira, (9), o vereador Gabriel Rocha Falcão (PSB), conhecido como Gabriel de Laurinho, passou por uma situação no mínimo incômoda após o seu pronunciamento na tribuna. Como sempre ocorre em todas as Sessões, após a fala do Edil, vereadores da bancada de situação pedem questão de ordem e comentam a fala de Gabriel, algumas vezes até com piadinhas, ofensas e alfinetadas, mas quando o vereador pede a questão de ordem para réplica, o presidente da Mesa Diretora, vereador Raimundo Falconery, conhecido como Chuá, veta e não permite a fala de Gabriel.
“Isso tem acontecido constantemente em todas as Sessões, sempre que peço questão de ordem, o presidente nega, e quando eu insisto ele corta meu microfone. Estou me sentindo prejudicado com isso, na quinta-feira cheguei ao meu limite e não aceitei ter mais uma vez ser desrespeitado, a Sessão foi suspensa por alguns minutos e eu procurei o jurídico da casa que me deu todas as explicações e orientações necessárias e ficou claro o meu direito ao uso da questão de ordem”, declarou Gabriel.
A Sessão é transmitida pelo canal do YouTube da Câmara, e na ocasião pôde se observar que após a questão de ordem do primeiro vereador da bancada de situação, Gabriel pede a questão de ordem para responder e o presidente Chuá pede que ele ouça todas as questões dos demais vereadores e “arremate tudo” na vez dele. Fato é que, após a fala de três vereadores da bancada do prefeito, somando quase nove minutos de fala, ao passar a palavra para Gabriel replicar, o presidente é enfático em dizer que Gabriel teria apenas um minuto para responder a todas questões dos três vereadores, o que ele não aceitou e protestou.
“Não presidente, aí eu não aceito, não, porque eles tiveram três minutos cada e eu só terei um minuto pra responder?”, questionou Gabriel, imediatamente Chuá pede que o técnico da mesa de som da Casa corte o microfone do vereador, que se levanta e vai até a Mesa Diretora falar com o presidente, que após um pequeno bate boca, se levanta, empurra Gabriel e ameaça chamar a polícia para que tire o edil do plenário, chegando a pedir que um dos vereadores da bancada de situação ligue para o 190 para pedir a presença da PM.
Vídeos com o trecho do momento da confusão circularam em aplicativos de mensagens, algumas pessoas do município comentaram sobre o fato, e discordam do posicionamento do presidente Chuá em relação a Gabriel e as suas questões de ordem. No Regimento Interno da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe, no capítulo 9, seção 1, no Artigo 111 diz que o vereador poderá pedir a palavra “pela ordem” para: 1 – Interpor “questão de ordem”, já no item 5 – Defender-se de ataque ou acusação de colega vereador.
Já na seção 2, o Artigo 113 diz em seus parágrafos que as questões de ordem incidirão necessariamente sobre fatos ocorridos no curso das Sessões Plenárias tendo como tempo regimental 3 minutos para o vereador utilizar, no parágrafo segundo diz que formulada a questão de ordem só se admitirá a manifestação de outro vereador, por 3 minutos, que pretenda falar em sentido contrário ao ponto de vista suscitante.
“Ou seja, estou amparado em todos os sentidos pelo Regimento Interno da nossa Agusta Casa, e peço que o presidente Raimundo Chuá respeite os meus direitos, fica claro para a população as vantagens em questões de ordem para a bancada de situação, e prejuízos na nossa bancada de oposição, principalmente quando se refere aos meus pedidos, sempre sou interrompido quando estou falando até mesmo nos meus 15 minutos do grande expediente, um desrespeito total”. Gabriel Falcão é filho do ex-prefeito Lauro Falcão e hoje é líder da bancada de oposição pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), e aguarda que providências sejam tomadas nas próximas Sessões.
Por Alana Rocha
