A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou recentemente a Operação Sem Desconto, que investiga um suposto esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS, atingindo milhares de aposentados e pensionistas rurais em todo o país. Entre as entidades investigadas estão duas importantes confederações da agricultura familiar: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais CONAFER, também conhecida como Bonafé.
Segundo as investigações, mais de R$ 2,9 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024 por meio de descontos associativos feitos sem autorização dos beneficiários. Muitos aposentados descobriram que tinham valores sendo retirados mensalmente de seus benefícios sem jamais terem autorizado filiação ou contribuição a essas entidades.
A CONTAG é uma entidade sindical que representa trabalhadores rurais, agricultores e aposentados da zona rural em nível nacional. Por meio das FETAGs (Federações Estaduais dos Trabalhadores na Agricultura) e dos sindicatos rurais de base, a CONTAG atua na defesa de direitos previdenciários, assistência social, políticas públicas e inclusão rural.
As FETAGs reúnem sindicatos rurais e funcionam como intermediárias entre os trabalhadores do campo e o governo. Em tese, os descontos nos benefícios dos aposentados seriam destinados a essas entidades como contribuição associativa, mas as denúncias indicam que muitos desses descontos foram feitos sem consentimento ou sequer conhecimento dos beneficiários.
Já a Bonafé como é popularmente chamada a CONAFER, diferentemente da CONTAG, tem atuação voltada mais ao empreendedorismo rural e à articulação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Nos últimos anos, a entidade também passou a atuar na representação de agricultores aposentados e passou a figurar na folha de descontos do INSS como entidade associativa.
Assim como a CONTAG, a Bonafé também está sendo investigada por descontos indevidos em aposentadorias rurais. Em diversas análises feitas por auditorias da CGU, a CONAFER não conseguiu comprovar que os aposentados descontados eram de fato seus filiados, o que levanta sérias suspeitas de fraude e apropriação indevida de recursos públicos.
A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e investiga o possível enriquecimento ilícito de dirigentes dessas entidades. Em nota, a CONTAG declarou que está colaborando com as investigações e reafirmou seu compromisso com a legalidade. A CONAFER ainda não se pronunciou oficialmente.
Enquanto isso, aposentados e pensionistas podem verificar e cancelar qualquer desconto não reconhecido diretamente no portal ou aplicativo Meu INSS, na opção “Extrato de Pagamento de Benefício”. Em caso de irregularidade, também é possível registrar denúncia na ouvidoria do INSS ou buscar apoio jurídico.
Fique atento
Se você é aposentado (a) rural e não reconhece alguma cobrança no seu benefício:
Acesse meu.inss.gov.br ou o app Meu INSS;
Consulte o extrato e verifique se há descontos de entidades como CONTAG, FETAG ou CONAFER;
Caso o desconto não tenha sido autorizado, solicite o cancelamento imediato e busque orientação jurídica para tentar reaver os valores pagos.
