Os benefícios concedidos aos deputados federais da Bahia custaram R$ 9.046.531,22 nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias, parceiro do Calila, a partir de dados disponibilizados pela transparência da Câmara.
A quantia é referente aos gastos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que, na Bahia, chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado. A CEAP é um recurso público destinado a cobrir despesas de interesse do mandato parlamentar, como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras.
Os benefícios incluídos na Cota Parlamentar são:
- Passagens aéreas;
- Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
- Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
- Alimentação do deputado;
- Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
- Despesas com locomoção por fretamento/aluguel de veículos:
- Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
- Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
- Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato – Ato da Mesa 40/2012);
- Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota);
- Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais).
O congressista que obteve os maiores gastos com a cota parlamentar foi Josias Gomes (PT), que gastou R$ 295.924,80 com os benefícios entre janeiro e junho deste ano. Após ter ficado na suplência nas eleições de 2022, o petista atualmente exerce mandato no espaço deixado por Afonso Florence (PT), que atua como secretário da Casa Civil do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Pastor Sargento Isidório foi quem menos gastou, R$ 99.541,59, aproximadamente um terço do valor gasto pelo petista.
Confira abaixo a lista completa:
Josias Gomes: R$ 295.924,80
Rogéria Santos: R$ 293.947,81
Daniel Almeida: R$ 287.229,10
Joseildo Ramos: R$ 277.777,90
Paulo Azi: R$ 276.691,61
Claudio Cajado: R$ 272.880,37
Antonio Brito: R$ 272.825,57
Gabriel Nunes: R$ 271.515,94
Lídice da Mata: R$ 266.622,50
Arthur Maia: R$ 263.134,93
Valmir Assunção: R$ 262.587,13
Neto Carletto: R$ 261.515,04
Charles Fernandes: R$ 254.388,73
Diego Coronel: R$ 252.106,59
Leo Prates: R$ 251.529,50
Roberta Roma: R$ 250.504,17
Zé Neto: R$ 250.345,68
Márcio Marinho: R$ 249.156,03
João Leão: R$ 247.759,09
Jorge Solla: R$ 246.435,04
Félix Mendonça Júnior: R$ 242.751,10
Alice Portugal: R$ 242.437,13
Ricardo Maia: R$ 238.740,86
Capitão Alden: R$ 238.604,75
Leur Lomanto Júnior: R$ 234.552,29
Dal Barreto: R$ 225.605,10
Adolfo Viana: R$ 220.704,65
Waldenor Pereira: R$ 219.396,05
Otto Alencar Filho: R$ 210.051,77
Sérgio Brito: R$ 209.301,03
Alex Santana: R$ 209.077,42
Paulo Magalhães: R$ 204.190,12
Raimundo Costa: R$ 189.862,01
Mário Negromonte Jr: R$ 172.316,45
João Carlos Bacelar: R$ 167.726,92
Elmar Nascimento: R$ 153.909,54
José Rocha: R$ 126.870,95
Pastor Sargento Isidório: R$ 99.541,59
