A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (2), os encaminhamentos da visita feita ao Hospital Aristides Maltez. Os detalhes foram apresentados pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), pela presidente do instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, e por Bruno Franco, representante da unidade hospitalar.
Segundo Alex da Piatã, a visita — que contou com a presença da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD) — resultou no compromisso de viabilizar a aprovação do Projeto de Lei nº 25.380/2024, de sua autoria, que institui o Julho Verde como mês estadual de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço.
Também foi discutida a criação de uma política pública para que o governo estadual custeie a reabilitação de pacientes que perderam a voz. “A ideia é que o Estado financie toda a reabilitação com um valor reduzido, inferior a R$ 300 mil por ano, para atender entre 250 e 300 pacientes”, explicou o parlamentar.
Outro encaminhamento foi a mobilização para que cada deputado destine R$ 100 mil em emendas parlamentares ao hospital. Além disso, ficou definido que o instituto Assembleia de Carinho fará a intermediação junto aos prefeitos, com o objetivo de ampliar convênios municipais. A expectativa, conforme destacou Tanísia Coronel, é alcançar os 417 municípios baianos, estimulando que cada prefeitura contribua com pelo menos um salário mínimo por mês para auxiliar no custeio da instituição.
Atualmente, o Hospital Aristides Maltez mantém convênio com apenas 121 prefeituras. A meta, portanto, é atingir os outros 296 gestores municipais, com apoio dos parlamentares.
Bruno Franco agradeceu a visita e relatou as dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital ao longo das sete décadas de funcionamento, reforçando a relevância de seu papel para a saúde pública. “É essencial a participação dos deputados por meio de emendas e das prefeituras através de convênios, porque esse recurso garante previsibilidade orçamentária para o planejamento das despesas”, destacou. Ele acrescentou que 70% dos casos de câncer na Bahia entre pacientes sem plano de saúde são atendidos pelo hospital.
Durante a reunião, os deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (Solidariedade), Jordávio Ramos (PSDB), Marcone Amaral (PSD), José de Arimateia (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB) também manifestaram apoio à causa do Aristides Maltez.
COMITIVA DO NORTE BAIANO
A reunião também foi marcada pela presença de uma comitiva de secretários de Saúde de municípios do norte da Bahia, convidados pelo deputado Júnior Nascimento (UB). O parlamentar explicou que o grupo busca o apoio da ALBA para viabilizar a pactuação dos municípios da região em torno de uma parceria com o Hospital do Amor, que além da tradicional sede em Barretos (SP), passou a contar com uma unidade em Lagarto, no estado de Sergipe.
O presidente Alex da Piatã colocou a Comissão de Saúde à disposição da comitiva para dar seguimento às tratativas.
