O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na noite desta terça-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, representantes dos consórcios públicos multifinalitários dos 27 territórios de identidade da Bahia. O encontro teve como foco avaliar avanços, alinhar estratégias e discutir desafios da cooperação federativa.
A agenda acontece em meio ao evento “20 anos da Lei dos Consórcios Públicos: do Marco à Transformação”, realizado até quarta-feira (19) na sede da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com a participação de gestores municipais, estaduais e instituições de diversas regiões do país.
Referência nacional em políticas de cooperação intermunicipal, especialmente na área da saúde, o Governo do Estado ampliou o modelo para outras frentes, como meio ambiente, infraestrutura viária e agricultura familiar. “Esse é um momento de escuta, troca de experiências e inovação na gestão pública. O fortalecimento da atuação consorciada nos ajuda a levar desenvolvimento a todas as regiões da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Para o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia), Sivaldo Rios, a reunião simboliza o reconhecimento do trabalho dos consórcios e o fortalecimento das políticas estaduais nos 417 municípios. “Temos aqui representantes de consórcios de áreas diversas, infraestrutura, saúde, meio ambiente e agricultura familiar. Um encontro como este reforça nossa confiança de que avançaremos de forma efetiva em todos os municípios”, disse.
O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Litoral Sul e prefeito de Itajuípe, Leandro Junquilho, destacou o papel dos consórcios na resposta rápida às demandas da população. “Os consórcios são ferramentas essenciais para que prefeitos trabalhem de forma integrada e viabilizem convênios e contratos com os governos Federal e Estadual, garantindo que obras e serviços cheguem mais rapidamente às comunidades”, afirmou.
Na área da agricultura familiar, a atuação consorciada tem ampliado o alcance das políticas públicas, como explicou Jeandro Ribeiro, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). “Trabalhamos com assentamentos de reforma agrária e comunidades tradicionais. A atuação via consórcios permite chegar aos 417 municípios, algo inviável de forma isolada. Hoje, os 29 consórcios estão articulados para qualificar ações de infraestrutura, construção de mercados municipais, pontes, passagens molhadas, além de fortalecer a inspeção sanitária, que passou de 43 para 406 municípios, e ampliar a oferta de alimentos saudáveis para as escolas”, destacou.
Também participaram do encontro o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola; o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes; o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Sodré; o assessor especial do Governo do Estado, Cícero Monteiro; e representantes de 28 consórcios públicos.
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