O deputado Luciano Araújo (SD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), realize a cobrança da taxa mínima para os imóveis rurais dos municípios que estão em estado de emergência em decorrência da seca.
No documento, o parlamentar argumenta que a prolongada estiagem tem causado sérios prejuízos às comunidades rurais, especialmente aos pequenos produtores e agricultores familiares, que enfrentam a escassez de água em suas propriedades. “Em muitos casos, a água disponibilizada pela Embasa tem sido utilizada prioritariamente para matar a sede dos animais, uma vez que não há água suficiente em açudes, barragens, represas, poços ou outras fontes naturais”, escreveu.
O legislador acrescenta que, diante da realidade, a cobrança de valores superiores à taxa mínima torna-se excessivamente onerosa para famílias que já sofrem com perdas na produção agropecuária e dificuldades econômicas decorrentes da seca. “A medida ora proposta representa um ato de sensibilidade social, contribuindo para a manutenção da atividade rural, preservação dos rebanhos e garantia de condições mínimas de sobrevivência no campo”, explicou.
Por fim, Luciano Araújo ressalta que “a iniciativa não apenas ameniza o impacto financeiro sobre os produtores rurais, mas também fortalece as políticas públicas de enfrentamento aos efeitos da estiagem, demonstrando o compromisso do Estado com as populações mais vulneráveis”.
