Território do sisal – Repercutiu no inicio da tarde de segunda-feira, 02, no meio político da cidade de Queimadas, que a Justiça Eleitoral da 106ª Zona local, reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 envolvendo a chapa proporcional do Podemos e determinou a anulação de todos os votos do partido para o cargo de vereador.
Em julho do ano passado o Calila Notícias publicou uma reportagem tratando deste assunto, após o Ministério Público Eleitoral apontar a fraude à cota de gênero.
Com a decisão, fica cassado o diploma do vereador eleito Tonierley Guimarães Queiroz, conhecido como Toninho, além dos suplentes da legenda.
Segundo informações, a fraude teria ocorrido por meio do uso de candidaturas femininas fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral. A irregularidade foi reconhecida a partir de um conjunto de elementos analisados no processo, como a ausência de campanha efetiva, votação inexpressiva e prestações de contas padronizadas, além de depoimentos colhidos durante a instrução.
Diante disso, a justiça determinou a retotalização dos votos, com novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Queimadas.
No entanto, a própria decisão estabelece que seus efeitos só deverão ser executados após o trânsito em julgado ou confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão da possibilidade de recurso e para preservar a segurança jurídica.
Caso a recontagem venha a ser confirmada, quem deve assumir a vaga é o ex-vereador Litinho do Riacho (PSB).
A decisão ainda cabe recurso ao TRE-BA e o vereador Toninho ontem mesmo já gravou um vídeo lamentando o ocorrido e que está confiante em continuar na cadeira do Legislativo.
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