O preço da gasolina pode sofrer um acréscimo de R$ 0,10 no valor cobrado por litro em até 90 dias devido ao aumento da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços, ICMS, de 27% para 30%. A medida, que visa aliviar a contas do governo estadual, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em sessão na noite da terça-feira.
A previsão é que o reajuste passe a valer a partir do mês de abril. De acordo com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis da Bahia (Sindcombustíveis), José Augusto Costa, todo esforço será feito com a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) para que o reajuste do imposto não seja repassado ao consumidor final.
A assessoria de comunicação da Sefaz confirmou o agendamento da reunião para ouvir o sindicato, mas não informou a data em que ela irá acontecer. “Não temos ainda nenhuma previsão de aumento, mas estamos conversando bastante com o governo para buscar reduzir esse repasse para o bolso do consumidor”, garantiu Costa.
“Temos até o início de abril para que essas coisas aconteçam e até lá estamos em compasso de espera”, completou. A mesma lei aprovada pela Assembleia prevê, além do reajuste, a criação e alteração de taxas do Detran.
No projeto de lei consta em anexo uma tabela que reajusta os principais serviços para quem está tirando a primeira habilitação ou mudando de categoria. Também subiram os preços dos serviços de primeiro emplacamento e transferência de veículo.
O projeto provocou protestos da oposição. “A Bahia já tem a gasolina mais cara do Nordeste, mesmo tendo uma grande refinaria da Petrobras instalada em seu território”, contestou o deputado Paulo Azi (DEM). Para o governo, o aumento vai possibilitar uma melhor rede rodoviária estadual, como afirmou a deputada Maria Del Carmem (PT). “Nós que temos carro precisamos contribuir para o que realmente reduz o custo de todos”, disse
Algumas Taxas do Detran que serão reajustadas
Permissão para dirigir – 1ª Habilitação passa de R$ 100 para R$ 143
Exame de Legislação e Reciclagem passa de R$ 22 para R$ 36
Renovação de CNH – Carteira Nacional de Habilitação passa de R$ 89 para R$ 120
Adição de categoria A passa de R$ 89 para R$ 120
Adição de categoria B passa de R$ 89 para R$ 120
Troca de permissão – CNH definitiva passa R$ 67 de R$ para R$ 77
Segunda via da Permissão da CNH passa de R$ 44 para R$ 56
Permissão internacional para dirigir passa de R$ 89 para R$ 120
Primeiro emplacamento passa de R$ 165 para R$ 176
Transferência de propriedade passa de R$ 85 para R$ 146
Fonte: Correio
