Brasília – Depois de um mês do início da legislatura, a Câmara instala hoje (2) as 20 comissões permanentes da Casa. Foram escolhidos o presidente e os três vices de cada comissão, além da posse dos demais integrantes.
Os comandantes das comissões foram eleitos para um período de dois anos. Menos na Comissão de Constituição e Justiça, onde a presidência coube ao PT. Por meio de acordo, João Paulo Cunha (SP) preside este ano e Ricardo Berzoini (SP), no ano que vem.
Além da CCJ, o PT – maior partido na Casa – ficou com o comando das comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação, responsável pela análise da adequação financeira dos projetos que tramitam na Câmara.
Pelo critério proporcional, coube ao PMDB – partido com a segunda maior bancada – a presidência de três comissões: Desenvolvimento Urbano, Seguridade Social e Família e Viação e Transportes.
O DEM ficou com a presidência de duas comissões: Agricultura e Segurança Pública. O PSDB ocupa a de Ciência e Tecnologia e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O PP vai comandar a Comissão de Amazônia e a de Minas e Energia, e o PR ficará com as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Legislação Participativa.
Os demais partidos, que pela proporcionalidade têm número suficiente de deputados, ficaram com o comando de uma comissão cada: PCdoB, com a de Direitos Humanos, PDT, com a de Meio Ambiente, PSC, com a de Fiscalização Financeira e Controle, PTB, com a de Trabalho, PSB, com a de Turismo e Desporto e o PV-PPS, com a de Defesa do Consumidor.
As comissões são formadas de acordo com a proporcionalidade dos partidos na Casa. São temáticas, divididas por assunto como agricultura, ciência e tecnologia, finanças e tributação e responsáveis pela análise dos projetos que chegam à Casa. Emitem parecer e votam o relatório dos projetos que pode ou não chegar ao plenário.
As comissões já poderiam estar instaladas antes, mas um impasse na escolha do presidente da Comissão de Trabalho atrasou o início das atividades. PDT e PTB brigavam pelo comando da comissão, que coube mesmo ao PTB, sob o comando do deputado Sílvio Costa (PE).
O deputado Tiririca (PR-SP), que teve de fazer uma prova para atestar que é alfabetizado e assim garantir sua candidatura, integra a Comissão de Educação.
Veja abaixo como ficaram as presidências das comissões permanentes:
Comissão de Amazônia e Integração Nacional – deputado Gladson Cameli (PP-AC).
Comissão de Agricultura e Pecuária – deputado Júlio Cesar (DEM-PI)
Comissão de Ciência e Tecnologia – deputado Bruno Araújo (PSDB-PE)
Comissão de Constituição e Justiça – deputado João Paulo Cunha (PT-SP)
Comissão de Defesa do Consumidor – deputado Roberto Santiago (PV-SP)
Comissão de Desenvolvimento Econômico – deputado João Maia (PR-RN)
Comissão de Desenvolvimento Urbano – deputado Manoel Júnior (PMDB-PB)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – deputada Manuela D’Ávila (PcdoB-RS)
Comissão de Educação e Cultura – deputada Fátima Bezerra (PT-RN)
Comissão de Finanças e Tributação – deputado Cláudio Puty (PT-BA)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – deputado Sérgio Brito (PSC-BA)
Comissão de Legislação Participativa – deputado Vitor Paulo (PRB-RJ)
Comissão de Meio Ambiente – deputado Giovani Cherini (PDT-RS)
Comissão de Minas e Energia – deputado Luiz Fernando (PP-MG)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – deputado Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO)
Comissão de Segurança Pública – deputado Mendonça Prado (DEM-SE)
Comissão de Seguridade Social e Família – deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG)
Comissão de Trabalho – deputado Sílvio Costa (PTB-PE)
Comissão de Turismo – deputado Jonas Donizette (PSB-SP)
Comissão de Viação e Transportes – Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Priscilla Mazenotti – Repórter da Agência Brasil
