Valente – O prefeito de Ubaldino Amaral (PSC) retornou de Brasília na manhã de sexta-feira (13), após participar da XIV Marcha dos Prefeitos organizado pela Confederação Nacional dos Municípios. Ele disse ao CN que ficou satisfeito com o anúncio da presidente Dilma Roussef.
Ubaldino disse que a presidente anunciou uma série de medidas que vem de encontro às dificuldades dos municípios, como aumento de aproximadamente 26% do Fundo da Participação dos Municípios (FPM) em 2011; recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR) para os municípios; edição imediata de Medida Provisória garantindo a construção de novas creches nos municípios através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); apoio financeiro para as prefeituras para a realização de reformas e qualificação nas Unidades Básicas de Saúde; início do PAC – Saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes; auxilio na elaboração de projetos nos municípios; ampliação de R$ 10 bilhões na Saúde em 2011; liberação imediata de R$ 520 milhões para obras já iniciadas e com medições realizadas e mais R$ 230 milhões em junho; entre outras medidas. Segundo o Amaral, cerca de três mil prefeitos de todo o País participam da mobilização na Capital Federal.
Inauguração da agência da Previdência – O prefeito esteve também no Ministério da Previdência Social e na pauta a inauguração da Agência da Previdência Social (APS), que está pronta, aguardando apenas o número de registro para ser colocada em funcionamento.
A instalação da nova agência em Valente faz parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). A unidade será responsável também pelo atendimento dos moradores dos municípios de São Domingos, Retirolândia e Valente.
Audiência no Ministério das cidades – Na quinta-feira (12), dois dias após ouvir os anúncios feitos pela presidente Dilma Rousseff sobre recursos e ações destinados aos municípios brasileiros, o prefeito de Valente teve uma audiência com o ministro das Cidades, Mario Negromonte, para acompanhar de perto o que será executado imediatamente.
De acordo com o prefeito Ubaldino Amaral, o ministro confirmou alguns pontos que estão sendo discutidos juntamente com o restante do planejamento no sentido de diminuir a burocracia e agilizar as obras que estão em andamento e as outras que serão iniciadas. “A contrapartida de municípios com até um milhão de reais por contrato não será mais necessária. Os contratos de até um milhão de reais serão feitos por ritos sumários, onde a adimplência dos municípios seja exigida no início do contrato e a mesma só será inicializada depois da liberação do recurso pela Caixa Econômica”.
Outra conquista pontuada pelo chefe do executivo de Valente como um avanço na desburocratização dos processos junto a Caixa Econômica é que “os 50% da mediação inicial da obra será da prefeitura, os outros 50% serão acompanhados pela fiscalização. O prefeito ou o governo atestará as áreas das obras e não mais precisará de escritura pública. Tudo isso já está aprovado para valer imediatamente”.
Como resultado da audiência, Ubaldino afirmou que, “percebemos que o governo Dilma, assim como o Ministro Mario Negromonte estão preocupados em atender nossas demandas municipalistas”.
Por: Valdemí de Assis / foto: Raimundo Mascarenhas
