O plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia foi espaço de mais um importante debate promovido pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), na tarde desta quinta-feira (2), na oportunidade que está acontecendo a semana do meio ambiente.
Foi discutido a Preservação da Água e o Combate a Desertificação na Bahia. O encontro reuniu representantes de órgãos e entidades que atuam no estado em defesa do meio ambiente. Caravanas de varias cidades da região nordeste do estado compareceram a Sessão, de modo especial moradores da região mais critica e que já é nítida a área que está sofrendo com a desertificação, e onde fica a maior base eleitoral da deputada Fátima Nunes.
“Ressaltar os cuidados que nós temos que ter com o meio ambiente é de absoluta importância. Precisamos acordar e conscientizar as pessoas. É imprescindível falar da realidade que o planeta enfrenta, temos que gastar menos água, deixar de poluir os nossos rios, reaproveitar as águas das chuvas, cuidar da coleta dos resíduos sólidos e disciplinar as atividades de reflorestamento”, conclamou a deputada Fátima Nunes.
Na Bahia 3,7 milhões de pessoas vivem em Áreas Susceptíveis à Desertificação, o que significa dizer que 289 municípios sofrem com secas ou chuvas intensas, que provocam significativos prejuízos econômicos, sociais e ambientais.
Entre os convidados da sessão estiveram titulares e representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Secretaria Estadual do Meio Ambiente, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado da Bahia (Sindae), Embasa, Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (CERB) e IBAMA.
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O termo desertificação tem sido muito utilizado para a perda da capacidade produtiva dos ecossistemas causada pela atividade humana. Devido às condições ambientais, as atividades econômicas desenvolvidas em uma região podem ultrapassar a capacidade de suporte e de sustentabilidade. O processo é pouco perceptível a curto prazo pelas populações locais. Há também erosão genética da fauna e flora, extinção de espécies e proliferação eventual de espécies exóticas. O que acontece é um processo em que o solo de determinados lugares começa a ficar cada vez mais estéril. Isso quer dizer que a terra perde seus nutrientes e a capacidade de fazer nascer qualquer tipo de vegetação, seja florestas naturais ou plantações feitas pelo homem. Sem vegetação, as chuvas vão rareando, o solo vai ficando árido e sem vida, e a sobrevivência fica muito difícil. Os moradores, agricultores e pecuaristas geralmente abandonam essas terras e vão procurar outro lugar para viver. No caso de desertos arenosos, origina-se a partir do empobrecimento do solo e consequente morte da vegetacão, sendo substituída por terreno arenoso. No caso dos desertos polares, a causa evidente é a temperatura extremamente baixa daquelas regiões.
Nas regiões semiáridas e semiúmidas secas, a ação humana intensifica os processos de desertificação. As atividades agropecuárias insustentáveis são responsáveis pelos principais processos: a salinizacão de solos por irrigacão, o sobrepastoreio e o esgotamento do solo pela utilização intensiva e insustentável dos recursos hídricos por procedimentos intensivos e não adaptados às condições ambientais, além do manejo inadequado na agropecuária. O crescimento demográfico e a consequente demanda por energia e recursos naturais também exerce pressão pela utilização intensiva do solo e dos recursos hídricos. As consequências deste processo geram grandes problemas econômicos. Em primeiro lugar, reduz a oferta de alimentos. Além disto, há o custo de recuperação da área degradada. Do ponto de vista ambiental, a perda de espécies nativas é uma consequência funesta. Finalmente, os problemas sociais: a migração das populações para os centros urbanos, a pobreza, o desemprego e a violência. Isto gera um desequilíbrio entre as diversas regiões mundiais, uma vez que as áreas suscetíveis à desertificação encontram-se em regiões pobres, onde já há uma desigualdade social a ser vencida. No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação são as regiões de clima semiárido ou subúmido seco, encontrados no Nordeste Brasileiro e norte de Minas Gerais. Situam-se nesta região suscetível 1201 municípios, numa área de 1.130.790,53 km², 710.437,30 km² (62,8 %) de clima semiárido e 420.258,80 km² (37,2 %) de clima subúmidos secos. São quatro os núcleos de desertificação intensa, que abrangem uma área de 18.743,5 km2: Giubués-PI, Iraucuba-CE, Seridó-RN e Cabrobó-PE. O semi-árido brasileiro também apresenta em 10% de sua área processos graves de desertificação. Para combater estes efeitos foi criado o Programa de Ação Nacional de combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), sob coordenação da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente. O programa envolve poderes públicos e a sociedade civil para definir diretrizes e ações para combater e previnir a desertificação no país. Em julho de 2008 foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, com a função de estabelecer estratégias de combate à desertificação e mitigar os efeitos da seca, bem como implementar os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, promulgada pelo Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998. A Comissão é de caráter interministerial e conta com membros do Ministério da Integracão Nacional, do Ministério do Planejamento, Ministério das Relacões Exteriores, Ministério da Educacão e Ministério das Cidades. O risco de desertificação atinge 33% da superfície terrestre, envolvendo uma população de 2,6 bilhões de pessoas. Na África, são 200 milhões de pessoas atingidas pelo processo na região subsaariana. A degradação nos vários países subsaarianos varia de 20% a 50% do território. Na Ásia e na América Latina, são 357 milhões de hectares afetados. A cada ano, perde-se 2,7 bilhões de toneladas de solo. As adaptações a estas mudanças provocam mais pressões sobre o uso do solo, aumentando sua degradação pelo manejo inadequado. Em agosto de 2010, a ONU está lançando a Década da ONU sobre Desertos e de Combate à Desertificação, a fim de fortalecer o combate ao processo e conscientizar sobre a questão.
Por: Raimundo Mascarenhas texto e fotos * com informações da assessoria da parlamentar.
