A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Desembargadora Telma Brito recebeu segunda-feira, 01/08, uma comitiva do município de Ichu.
A comitiva foi formada pelo prefeito Carlos Santiago, vice-prefeito Renato Adelino, presidente da Câmara Adalberto Santiago, vereadores Antonio George, Antonio Silva “Chiba”, Antonio Carlos e Eugênio Carneiro. Integraram também a Deputada Estadual Graça Pimenta, Professora Lúcia, o Secretário de Administração José Nailton, o repórter André Luiz além dos serventuários da justiça Leandro Hilário, Luiz Alberto e Lucas Rondinelle.
Dando início a audiência a Deputada Graça Pimenta explicou para a Desembargadora Telma Brito o objetivo da vinda desta comitiva.
Ela falou que tomou conhecimento da possibilidade da agregação da comarca de Ichu a outro município. A deputada solicitou uma explicação plausível por parte da Presidente do Tribunal e ao mesmo tempo pediu que não deixasse tal fato acontecer.
Mostrando-se muito aberta ao diálogo Dra. Telma Brito informou que o Tribunal passa por um período delicado por falta de recursos financeiros.
Segundo a Desembargadora se tornou inviável manter funcionando comarcas que não tem demanda, ou seja, que não geram renda e acabam acarretando em despesas para o Tribunal.
Ela foi enfática em dizer que desativar a comarca não significa fechar. Segundo Dra. Telma Brito, o que acontece é a transferência dos processos judiciais para uma comarca mais próxima e outros municípios estão com o mesmo problema, embora, no caso específico de Ichu não existe ainda elementos que comprovem esta agregação já que é uma decisão do Tribunal Pleno.
O prefeito Carlos Santiago explicou o quanto Ichu seria prejudicado caso esta fato aconteça. Carlos Santiago relatou que o município sofre com a falta de estradas o que dificultaria o deslocamento para outros municípios.
Foi relatado que Ichu está sem juiz titular desde que Dra. Adriana pediu transferência e isso tem dificultado o andamento dos processos.
A Desembargadora disse que Ichu não terá um juiz titular. Segundo ela, hoje existe a necessidade da contratação de 280 Juízes e o Tribunal não tem condição de realizar o concurso para esta quantidade. Foi relatado que o concurso será realizado a partir de 2012 e anos subsequentes com a disponibilização de cinquenta vagas por ano.
O serventuário Luiz Alberto fez uma explanação mostrando o movimento dos processos da comarca de Ichu. Foi explicado para Dra. Telma Brito que o município de Candeal já pertence a Ichu e que existe a possibilidade de agregação do município Tanquinho..
Sensibilizada com a situação a Desembargadora orientou que fossem elaborados dois documentos, sendo um contendo toda demanda da comarca local, as dificuldades de acesso entre outras informações. Já o outro será encaminhado para a Assembléia Legislativa solicitando a mudança na lei e a liberação para que Tanquinho seja desmembrado de Feira de Santana e passe a pertencer a comarca de Ichu.
Todos os integrantes da comitiva saíram satisfeitos com a audiência na expectativa que conseguirão reverter esta situação.
Por: André Luiz Ichu
