Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes.
A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início na quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerra nesta sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal.
O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, representou a entidade no encontro. O gestor destacou a missão da UPB em instrumentalizar os gestores municipais e aqueles que vão concorrer à eleição com a legislação atualizada, para evitar erros que podem trazer consequências legais.
“O seminário possibilita aos gestores municipais e também a todos aqueles que vão concorrer ao pleito deste ano informações essenciais para que tudo transcorra com lisura dentro do que manda a legislação eleitoral. A UPB tem uma preocupação especial com a questão das condutas vedadas para que os gestores possam ter total atenção para essa pauta que dá ao processo o equilíbrio e a transparência necessária para que depois os gestores não sofram com as consequências da legislação eleitoral”, ressaltou Pinheiro.
“O evento é importantíssimo para fortalecer a democracia e fazer com que as eleições 2024 transcorram da melhor maneira possível. As eleições se transformam cada vez mais em um desafio e nós temos temas cada vez mais atuais e complexos para debater e para lidar”, afirmou o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, que na ocasião representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, o evento foi marcado por debates produtivos, aprendizado mútuo e contribuições significativas para o aprimoramento do direito eleitoral no país. “O direito eleitoral é muito vasto, possui um quantitativo muito grande de normas, e isso às vezes atrapalha até quem quer cumpri-las e não cumpre porque desconhece a regra. Então é importante que essas regras sejam disseminadas, e que as pessoas tenham oportunidades de tirar as dúvidas”, ressaltou Medrado.
Assinatura de termo de parceria entre a ABRADEP e a UPB
Durante o evento, a UPB e a Abradep assinaram um termo de parceria com a finalidade de desenvolver conteúdo acadêmico que envolva material físico e digital, incluindo: podcasts, lives nas redes sociais e eventos presenciais ou virtuais, que envolvam os temas Direito Eleitoral, Democracia e Cidadania.
“É importantíssimo para nós esse congraçamento de experiências e também da formulação de conteúdo. O que nós podemos fornecer a UPB é toda a nossa melhor e maior expertise a seus associados de um material qualificado para que os candidatos e os prefeitos possam agir com segurança nesse período tão delicado onde as pessoas ficam muitas vezes inseguras”, explicou a coordenadora-geral da Academia Brasileira de Abradep, Professora Vânia Aieta.
