Representantes da Secretaria de Política para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) participaram, nesta quinta-feira (16), de reunião promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres de Conceição do Coité (CMDDM) e pela Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em Conceição do Coité.
O encontro teve o objetivo de promover uma escuta sobre os casos de violência contra as mulheres que vêm sendo registrados no município, o que inclui feminicídios e tentativas de feminicídio.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, falou sobre a importância do diálogo e do apoio para ações voltadas à prevenção, enfrentamento e combate às violências de gênero. “Junto com a nossa rede de apoio, de proteção e de atendimento às mulheres, fizemos uma escuta, discutimos quais são os principais desafios que estão ocorrendo, de diversas situações de violência. Foi um diálogo importante para a gente compreender e ajudar no que compete ao nosso papel na prevenção, no enfrentamento às violências, no cuidado com as vítimas e suas famílias, e para articular políticas públicas”, afirmou.
A deputada Fabíola Mansur, representando a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), destacou a importância desse trabalho em rede. “Diante de mais um crime de feminicídio em Conceição do Coité e pautadas pelo Conselho de Direito da Mulher Municipal, importante fazer a escuta nesta reunião conjunta entre a Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa, a SPM e o Conselho para a tomada de providências e, também, para fortalecer a rede de proteção às mulheres do município”, disse a parlamentar que chamou atenção ainda para a redução de homicídios no estado, mas feminicidio continua em alta.
Emocionada, a coordenadora do CMDDM, Maria Luzia do Carmo, destacou que essa rede de apoio e proteção à mulher precisa ser fortalecida. “Agradecemos ao apoio de todos os órgãos que atenderam ao nosso chamado. Vamos criar uma agenda fixa, porque é necessário esse apoio para o acompanhamento e monitoramento da rede com frequência, para articular com a rede territorial e com a rede estadual, nesse grande movimento de combate à violência contra a mulher. A responsabilidade é de todos no enfrentamento a essa situação que atinge toda a sociedade”, ressaltou.
Também participaram da reunião, representantes da Comissão dos Direitos das Mulheres da Alba; da Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Militar, Polícia Civil e Ronda Maria da Penha; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram); da Universidade Estadual da Bahia (Uneb); da Prefeitura e Câmara Municipal de Conceição do Coité; e de instituições da sociedade civil, como o Coletivo Marielle, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf), Revolution Reggae e o Movimento de Organização Comunitária (MOC).
Suspeito da dupla tentativa de feminicídio ser liberado após se apresentar em Delegacia de Feira foi questionado perante as autoridades. O coordenador regional da Policia Civil explicou a situação
Os participantes da reunião que por sinal foi idealizada, marcada e realizada em tempo recorde, aproximadamente 24h, em razão da violência contra às mulheres no município,com registro de dois feminicídios e duas tentativas, foram sabendo que o individuo que tentou contra a vida de mãe e filha no Conjunto Habitacional Cidade Jardim tinha se apresentado em uma Delegacia de Feira e liberado em seguida.
O delegado Fábio Melo Nobre, coordenador da 15ª Coordenadoria de Polícia do Interior/Coorpin que estava ao lado da delegada titular de Coité, Ludmila Araújo, se manifestou dizendo que só poderia prender o suspeito em caso de flagrante, ou mandado de prisão temporário ou preventivo, e nesse caso não houve nenhuma situação de flagrante. Ele estava foragido, a nossa colega (Ludmila) representou pela prisão preventiva, mas infelizmente não foi decretado em tempo hábil”, afirmou o delegado.
Para Fabio Melo o procedimento conforme a Lei foi cumprido, o individuo até então não tinha mandado contra ele, se apresentou a autoridade policial não tinha outra coisa a fazer se não interrogá-lo e liberar em seguida.”Mas agora com a representação de prisão preventiva nós vamos buscar cumprir”, disse o delegado que ao lado da delegada deixaram a reunião para um serviço de investigação que dizia respeito ao caso. Ainda durante o encontro uma agente da PC foi autorizada pela delegada Ludmila a passar a informação da prisão de Michael Ferreira Santos.
Ao deixar o auditório da Secretaria de Saúde que funciona no antigo fórum de Coité a delegada Ludmila e o delegado/coordenado Fábio Melo conversou com o CN. Ela se mostrou preocupada com os números do feminicídio em Coité que tem em media um, e alguns anos nenhum caso e nestes primeiros cinco meses e meio já somam dois e duas tentativas.
Major PM Teixeira subcomandante do 16º Batalhão da Polícia Militar/Serrinha também participou do encontro ao lado do capitão Charles Vieira comandante da 4ª Companhia PM/Coité, ele destacou o trabalho da Ronda Maria da Penha criada no Batalhão para atender aos 13 municípios que estão sob a responsabilidade do 16ºBPM que tem intensificado a fiscalização das medidas protetivas, porém entende que esse elo tem que se estreitar mais ainda, porque segundo ele, muitas mulheres precisam ser encorajadas a fazer a denuncia para que a proteção esta ainda mais perto. “Porque muitos desses fatos a Polícia Militar não tem conhecimento, então a gente precisa dessa comunicação, dessa união, ai vem a questão do encontro como este que ocorreu aqui”, disse Teixeira.
Maria Giselma vice-presidente do CMDDM e coordenadora de Departamento de Política para às Mulheres disse ao CN quer este conselho foi criado há cerca de 10 anos, só que estava inativo, quando no ano 2021 foi reativado e que vinha realizando reunião com a rede de proteção anualmente, porém com o aumento de casos de feminicídio e tentativa “e a gente vinha batendo na tecla da necessidade de promover um encontro logo e a gente articulou junto com o município, com base nos números a gente articulou e sentou junto com a Secretaria de Assistência Social coordenado pela secretária Vanusia e achamos por bem convidar a rede do estado e mesmo sendo muito encima, acredito que foi exitosa”, disse Gislema.
Antes de encerra a reunião a delegada Ludmila manteve contato com uma agente da Polícia Civil e pediu que ela informasse da prisão do suspeito da dupla tentativa de feminicídio.
Redação CN | Ascom SPM
