O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, na última sexta-feira, 5, à agência de turismo 074 Trekking e Associação Payayá de Guias e Condutores Ambientais de Jacobina a adoção de medidas urgentes para proteger a Igreja de São Miguel das Figuras e o seu entorno.
De acordo com nota técnica do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do MPBA (Nudephac), a igreja, cujo entorno se localiza no limite dos municípios de Mirangaba, Jacobina, Saúde e Caém, encontra-se com risco de desabamento.
Segundo a promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, a recomendação foi expedida após ser constatado a previsão de um evento realizado pela empresa de turismo, sem a adoção de medidas cautelares aos turistas e de proteção ao patrimônio de relevância histórico-cultural.
Além disso, o relatório do Nudephac destacou que a manutenção de ações turísticas sem as atuações necessárias, como o isolamento e escoramento emergencial das áreas identificadas com maior ameaça de desmoronamento, bem como o impedimento da geração de poluição do meio ambiente, podem representar risco à preservação do local e à segurança dos visitantes.
No documento, o MPBA recomendou à agência de turismo 074 Trekking a adoção de medidas de proteção conforme indica nota técnica, a exemplo da distância superior a oito metros da igreja e das ruínas. Também foi solicitado providências que evitem o descarte indevido de resíduos e dejetos, como também a emissão sonora superior a 60 dB. O MPBA ainda recomendou que a empresa evite a realização do evento turístico ou qualquer outra atividade turística similar, recreativa ou de trekking nas ruínas da igreja, enquanto persistirem as condições de desmoronamento.
À Associação Payayá de Guias e Condutores Ambientais de Jacobina foi recomendado que não incentive hikings, trekkings, trilhas ou eventos similares na Igreja das Figuras e Ruínas, sem que sejam adotadas as medidas de proteção necessárias e suficientes à preservação da igreja histórica, bem como à garantia da integridade física dos visitantes.
Fonte: MP
