A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso não trará mudanças em seu salário-base. Assim como os demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ele continuará recebendo R$ 46.366,19 brutos, o mesmo valor do subsídio em atividade. As informações são do Correio.
Ao se aposentar, o ministro mantém o valor integral do subsídio, mas deixa de receber os benefícios adicionais, como o abono permanência e os auxílios, que são exclusivos do período em atividade.
Atualmente, Barroso recebe um abono permanência de R$ 7.600,50, conforme o Portal da Transparência do STF. Essa verba funciona como uma devolução da contribuição previdenciária e é paga apenas a quem já poderia se aposentar, mas opta por seguir no cargo. Com a saída, o ministro também deixará de receber auxílios como moradia e alimentação.
A regra é antiga, mas sofreu alterações com a reforma previdenciária de 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Os ministros do STF sempre se aposentaram com o subsídio integral; o que mudou foi a forma de pagamento dos benefícios, que antes eram incorporados ao salário e passaram a ser pagos separadamente.
Na prática, a remuneração líquida de Barroso tende a cair com o fim dos adicionais, mas o valor principal da aposentadoria permanecerá o mesmo que o atual salário.
Barroso anunciou sua saída nesta quinta-feira (10), durante sessão plenária no Supremo. Emocionado, disse sentir que “cumpriu um ciclo” e que pretende se dedicar à vida acadêmica, com aulas na Alemanha e na França nos próximos meses.
