STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Inicialmente, o pedido de internação em clínica multidisciplinar havia sido indeferido em primeira instância. No entanto, o Tribunal de Justiça...
Auxílios e abono permanência deixam de ser pagos
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
O resultado acontece depois do voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator da ação penal, Alexandre de Moraes,...
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
O problema, conforme o presidente da OAB local, surgiu após a transferência da então juíza civil para outra comarca
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento
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