STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
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Justiça
OAB de cidade baiana “celebra” um ano sem juiz com bolo e mais de 11 mil processos parados
O problema, conforme o presidente da OAB local, surgiu após a transferência da então juíza civil para outra comarca
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões
Há 35 anos, OMS deixava de considerar homossexualidade uma doença
Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado neste sábado
Lei pode obrigar pai que não assumiu filho a registrar ou fazer DNA; entenda
Projeto deve ser discutido pelo Senado neste ano
Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime
STF anula decisão que obrigava Estado da Bahia a pagar medicamento que custa mais de R$ 400 mil
O STF cassou a decisão do juízo de Feira de Santana e determinou que nova decisão seja proferida, no entanto,...
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