Território do sisal – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma nova eleição para a presidência da Câmara Municipal de Biritinga. A decisão, tomada na última terça-feira (18) reacende a disputa política que se arrasta desde a morte do então presidente, Joivan Soares Gonçalves (PSB), no dia 22 de maio passado.
Segundo o G1, desde o falecimento de Joivan, o cargo é ocupado de forma interina pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), conhecido como Rau da Funerária. Ele assumiu após decisões judiciais conflitantes que marcaram o período de instabilidade no Legislativo do município.
A determinação, emitida pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha, na mesma região, aponta que o Regimento Interno da Câmara de Biritinga não prevê um procedimento específico para o caso de morte do presidente.
Com isso, o juiz decidiu aplicar, por simetria, o modelo do Regimento Interno do Senado Federal, que exige a convocação de um novo pleito. Ainda não há data definida para o novo processo eleitoral, e parlamentares ainda podem recorrer.
Segundo informações, após a morte de Joivan, Rau da Funerária tentou assumir a presidência, mas foi impedido por vereadores que defendiam a realização de nova eleição. Ele acionou a Justiça e conseguiu, inicialmente, uma liminar que o autorizava a assumir o cargo e suspendia a sessão que escolheria o novo presidente.
No entanto, durante a madrugada do dia 29 de maio, o plantão do TJ-BA derrubou a liminar e autorizou a realização da votação. Na sessão, realizada por volta das 3h e sem a presença de Rau, o vereador Josemir da Cruz Moura (Josemir da Saúde) foi eleito presidente.
Dias depois, outra decisão judicial permitiu novamente que Rau da Funerária reassumisse interinamente o comando da Casa, onde permanece até hoje. O caso segue sem data definida para a nova eleição e pode ter novos desdobramentos nos próximos dias.
Fonte: Bahia Notícias parceiro do Calila
