A tão aguardada derrubada do veto presidencial à nova distribuição dos royalties de petróleo pelos parlamentares de estados não produtores, confirmada na madrugada dessa quinta-feira (7/3), ainda que gere muita polêmica, inclusive com recursos judiciais do governo do Rio de Janeiro, trouxe perspectivas muito positivas para o cenário baiano.
Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a Bahia deve receber R$ 821 milhões, aumentando a receita dos municípios em R$ 363 milhões, sendo R$ 458 milhões destinados ao governo estadual. Deputados baianos comemoraram o resultado. Segundo eles, as verbas devem facilitar os investimentos em áreas cruciais, como a de educação e de infraestrutura.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, destacou que distribuição dos recursos “não será a salvação para todos os problemas” que atingem os municípios atualmente, “mas traz um sopro de esperança”. “É muito pouco diante das necessidades, sendo de R$30 mil a R$40 mil por mês para cada município, mas já ajuda muito, principalmente aqueles municípios que têm sofrido muito com a seca. Vale lembrar que perdemos muito no ano passado com a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirmou. Os municípios impedidos de buscar recursos com o governo federal, através de convênios por terem dívidas com a União também irão receber as verbas dos royalties.
A atribuição do Congresso em decidir sobre a questão foi reforçada pelo senador Walter Pinheiro que disse esperar a promulgação da lei pela presidente. “Nossa parte nós fizemos. Aprovamos uma legislação que trata da nova partilha dos royalties. Agora esperamos que o governo faça valer aquilo que o Congresso Nacional já decidiu na derrubada do veto”, disse.
Fonte: UPB
