O Ministério da Saúde divulgou ontem (19) que dos 682 médicos com diploma estrangeiros que chegaram ao país para o treinamento da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 11 ficaram de recuperação e um foi reprovado. Por três semanas, os profissionais tiveram aulas sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde e língua portuguesa e em seguida foram avaliados sobre os temas.
O médico que foi reprovado é libanês e atuou na Ucrânia antes de vir para o Brasil. Ele iria atuar em Franco da Rocha (SP), mas foi eliminado do programa porque teve desempenho final abaixo de 30% nas avaliações.
Quatro médicos que atuavam em Cuba, três na Venezuela, um na Rússia, um na Bolívia, um na Argentina e um na Espanha tiveram desempenho entre 30% e 50% e vão passar por duas semanas de reforço em Brasília antes de começarem a trabalhar pelo programa. Para o cálculo de desempenho, foram considerados o conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação (40%) e o teste final (60%).
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, existe a possibilidade de um segundo adiamento do inicio da atuação desses médicos, pois até agora apenas 19 médicos com diploma estrangeiro têm registro provisório. Os registros foram concedidos hoje pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. Inicialmente eles começariam a atuar no dia 17 de setembro, mas a pasta adiou para o dia 23.
Desde o anúncio da vinda de médicos formados no exterior sem necessidade de revalidação do diploma, as entidades médicas anunciam que não registrariam os profissionais, alegando que a legislação brasileira exige que eles passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida). Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários estados brasileiros, médicos foram às ruas no mês de julho para protestar contra o programa.
Conselhos regionais de vários estados entraram com ações na Justiça pelo direito de não concederem o documento, mas até agora o pedido tem sido negado. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde diz que, apesar das decisões judiciais, ainda há um movimento dos CRMs para evitar a concessão dos registros provisórios.
Para o Ministério da Saúde, dispensar o exame é uma forma de evitar a concorrência dos médicos estrangeiros, incluídos no Mais Médicos, com os brasileiros na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior.
Com informações da Agência Brasil*
