No inicio desta semana foi veiculada em vários órgãos de imprensa que o ex-prefeito de Santaluz e ex-deputado estadual Joélcio Martins da Silva, vai ter que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, baseados nas informações do Tribunal de Contas do Estado – TCE.
A redação CN recebeu uma carta de esclarecimento do próprio e de forma democrática abre o mesmo espaço e pode ser lida na íntegra.
Diante de notícia veiculada neste órgão de comunicação dando conta de que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia rejeitara minha prestação de contas do Convênio firmado com a SESAB para a reforma do Hospital Municipal de Santa Luz, condenando-me a devolver a totalidade dos recursos repassados e ao pagamento de multa, em respeito a opinião pública, sinto-me no dever de oferecer a minha versão dos fatos, deixando a cada um o direito de fazer o seu próprio juízo.
Todos conhecem o Hospital de Santa Luz e sabem que foi em 2004, último ano do meu terceiro mandato de Prefeito, que ele sofreu sua última reforma. Naturalmente que a mesma pode ter falhas, mas o conjunto da obra trouxe grandes benefícios para a população.
A questão é que a inspeção da obra pela SESAB foi feita em 2005, sendo acompanhada por prepostos do novo Prefeito, sem que eu tivesse oportunidade me fazer presente aquele ato. Todos sabem das minhas divergências com o ex-Prefeito que me sucedeu e do estilo daquele Senhor, pelo que podem perfeitamente avaliar a isenção dos seus coligados na orientação aos representantes da SESAB quando estes vieram verificar a conclusão da reforma e ampliação do Hospital.
Será que foram mostrados os diversos equipamentos adquiridos e que deixei encaixotados? Será que mostraram os medicamentos e demais insumos que adquirir para a farmácia? E os fardos de roupa hospitalar? São perguntas que não querem calar.
Pois bem, a decisão do TCE foi baseada justamente naquela inspeção, que é uma prova ilícita, porque dirigida por meus adversários.
Nunca me coloquei acima do bem ou do mal, pelo que admito os erros porventura cometidos. Suportando serenamente todo tipo de perseguição dos meus adversários, aos quais sempre respondi pela via da Justiça, ao longo de mais de 25 anos de vida pública, sem nunca recorrer a outros meios, não tenho contra mim qualquer condenação criminal. Ao contrário, nos últimos anos, tenho obtido dos Tribunais Superiores decisões que abonam minha conduta, a exemplo de declaração de FICHA LIMPA pelo TSE.
Nunca me coloquei acima da Lei quando exerci três mandatos de Prefeito e um de Deputado Estadual. Agora, reclamo em meu favor a mesma Legalidade, pelo que não acatarei uma decisão fundada em prova moralmente ilícita.
Assim, recorrerei mais uma vez a Justiça para defender a minha dignidade e restaurar a verdade dos fatos, que é o que interessa aos homens de boa vontade.
Joélcio Martins
