Única lei que regulamenta o funcionamento de rádios e televisões no país, o Código Brasileiro de Telecomunicações foi criado em 1962 e não acompanhou as evoluções tecnológicas que aconteceram desde...

A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

O carro derrubou um muro, as vigas e parede da sala, e só parou quando já estava na metade do cômodo.