Desembargadores analisaram recursos apresentados pela operadoras TIM e Telefônica e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças".
Na Bahia somente os municípios de Itaberaba e Cipó foram contemplados nesta primeira fase do programa federal, que prevê obras...
Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não...
A decisão provisória é da juíza Milena Ramos de Lima e Paro, da Sexta vara da Comarca de Alta Floresta
A previsão é que o novo horário de funcionamento comece a vigorar nesta terça-feira, 16
Pela lei o que muitos pais de alunos questionam que tal material da lista deveria ser de responsabilidade da escola...
Além da Telexfree, ao menos outras três empresas já foram alvos de bloqueios judiciais por suspeita de serem pirâmides financeiras:...
Para o presidente da Abert, o relatório mostra que é preciso manter a vigilância e a defesa da liberdade de...
“Só tem a confirmação na tela. Depois que o voto foi gravado, ele não pode ver, não pode conferir”
A notícia que você ouve e lê.
