A presidenta da República, Dilma Rousseff, assegurou os investimentos para a região Nordeste, mesmo após o bloqueio das contas orçamentárias de R$ 50 bilhões anunciadas para este ano. A afirmação ocorreu durante o seu discurso no 12º Fórum de Governadores do Nordeste e de Minas Gerais, nesta segunda-feira (21), em Barra dos Coqueiros, na Ilha de Santa Luzia, em Sergipe, que reuniu gestores dos nove estados nordestinos, entre eles, o governador da Bahia, Jaques Wagner.
De acordo com a presidenta, a fim de dar continuidade ao crescimento econômico do Nordeste foram mantidos integralmente os investimentos em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como o de Mobilidade Urbana, Minha Casa, Minha Vida e outros considerados essenciais para o desenvolvimento regional.
“Mantemos integralmente os investimentos porque o Nordeste precisa continuar crescendo. Os cortes foram necessários para garantir os investimentos em vários setores”, afirmou a presidenta. O PAC Nordeste tem seus recursos garantidos. Por meio dele estão previstas diversas obras de infraestrutura como interligação das bacias do São Francisco, a Transnordestina, a continuidade das obras de ferrovias, rodovias e de portos. Somente para estas obras a previsão é de R$ 120,4 bilhões de investimentos.
As obras de mobilidade urbana, que serão realizadas nas quatro capitais nordestinas selecionadas para realizar jogos da Copa do Mundo – Fortaleza, Natal, Salvador e Recife –, somam R$ 5,6 bilhões.
Além de garantir os recursos, a presidente disse que uma de suas principais prioridades é a distribuição de renda e a erradicação da miséria, principalmente na região nordestina e no semiárido. A previsão é que a política de Erradicação da Miséria seja apresentada a partir do próximo trimestre, levando em consideração o perfil de cada região.
Outra iniciativa do governo federal para manter o crescimento econômico da região é enviar, ainda neste semestre, ao Congresso Nacional, projeto de lei prorrogando para 2018 os incentivos fiscais do Imposto de Renda destinados aos investimentos privados, atraindo novas empresas para o Nordeste.
Governador defende agricultura familiar e educação profissionalizante
No período da tarde, o governador Jaques Wagner conduziu os debates, quando falou dos avanços baianos nos programas da educação e de abastecimento de água. Ele defendeu a agricultura familiar, sugerindo, inclusive, uma atuação conjunta do Ministério da Integração, por meio da Sudene, do Banco do Nordeste e do Sebrae, para incrementar o setor e ampliar a produção de alimentos.
Ao citar o impacto positivo das compras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) junto aos agricultores familiares, o governador pediu mais orçamento para a empresa absorver um volume ainda maior de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores e apoio para qualificar seu trabalho.
Com relação à educação profissionalizante, Jaques Wagner citou o aumento do número das matrículas, passando de 4 mil para 40 mil, em todos os territórios de identidade baianos, e defendeu prioridade para o setor e o desenvolvimento tecnológico como o caminho para potencializar a pequena agricultura com tecnologia e equipamentos modernos.
O governador falou ainda dos bons resultados colhidos pela Petrobras Biodíesel no incentivo à produção de oleaginosas, garantindo preços e compra antecipada da produção. Ele pediu mais investimento da estatal, inclusive em outras culturas como o ágave, planta semelhante ao sisal, resistente ao clima do semiárido e com bom rendimento na produção de etanol.
Sobre a ampliação da oferta de água, Jaques Wagner aplaudiu a determinação da presidenta Dilma Rousseff em manter os investimentos em curso nas grandes obras como a integração de bacias e os grandes açudes, além de soluções simples para a população dispersa pelo sertão, a exemplos das cisternas para o consumo humano e a pequena produção.
Saúde pública – O governador se referiu aos bons resultados do Programa Água Para Todos – batizado sob a inspiração do programa federal Luz para Todos – e disse contar com o apoio do Ministério da Integração para conclusão das adutoras do feijão e do algodão, a fim de atender à demanda das regiões de Irecê e de Guanambi, respectivamente.
Antes de finalizar a sua participação, ele defendeu a qualificação dos investimentos em saúde pública e na ampliação do orçamento destinado à área. Dirigindo-se à presidenta Dilma Rousseff disse saber da repercussão da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde, “mas já me manifestei publicamente a respeito e conte comigo para fazer esse debate”.
Carta da Barra dos Coqueiros
No final do evento, os governadores apresentaram a Carta da Barra dos Coqueiros (SE), na qual destacam as principais reivindicações para a região. Nela estão explicitas as ações necessárias voltadas ao desenvolvimento do Nordeste como a manutenção e aceleração dos investimentos na infraestrutura, fortalecimento da integração regional, construção de uma política nacional de segurança, reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior.
“Todos os temas são importantes para o desenvolvimento da região. Educação, segurança, saúde. Tudo deve ser discutido detalhadamente a fim de chegarmos a um consenso, com o objetivo de alavancarmos o crescimento econômico do Nordeste”, afirmou Jaques Wagner.
O objetivo do Fórum é discutir iniciativas e estratégias políticas que facilitem a articulação regional. Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda, que presidiu a solenidade de abertura do evento, a finalidade é mobilizar as esferas de governo em busca da melhoria efetiva da realidade nordestina, evitando temas que dividem opiniões, sendo discutindo apenas assuntos de interesse de todos.
Fonte: Agecom
