Desta quinta-feira (1) até o dia 30 deste mês, será realizada a quarta etapa do recadastramento dos 10.737 servidores aposentados da Secretaria de Educação residentes em 139 municípios do interior do estado, próximos às Diretorias Regionais de Educação (Direc) de Alagoinhas, Feira de Santana, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim, Santo Amaro e Serrinha. Estão convocados a se recadastrar os aposentados que residem na capital e têm nomes iniciados de ‘N’ a ‘Z’.
O recadastramento pode ser feito nas 24 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizadas nos SACs’s da capital e interior e sede da Superintendência de Previdência Estadual (Suprev) ou nas 13 unidades dos Pontos Cidadão, além dos postos itinerantes da Suprev, que estarão dos dias 12 a 23 de setembro percorrendo as Direc de Piritiba, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Feira de Santana.Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos originais ou cópia autenticada da carteira de identidade, CPF, comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência). A lista com o cronograma do recadastramento, os endereços e os telefones das unidades do Ceprev e Ponto Cidadão estarão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
Procuração – Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado via procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses. Será necessário também para os casos de doença ou impossibilidade de locomoção, atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado pelo número do seu Cremeb. Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário.
Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou Ponto Cidadão, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual.
A Suprev é um órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão dos benefícios previdenciários e realiza o recadastramento anualmente para atualizar os dados dos servidores inativos, além de coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007, o Estado suspendeu 2.454 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 41,4 milhões aos cofres públicos. No total, 73 mil aposentados deverão ser recadastrados em todo o estado – 46,6 mil apenas da Secretaria da Educação. Destes, 33,7 mil foram recadastrados até segunda-feira (29).
Fonte: SECOM
