A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, no uso de suas atribuições regimentais,
RESOLVE:
Convocar conforme Resolução 002/2011, os profissionais do Magistério Público Municipal para Registro de Candidatura e Assembléia Quadrianual dos Profissionais do Magistério Municipal para escolha de professor que integrará o Conselho Municipal de Educação (CME).
Artigo 1º – O Registro da Candidatura para integrar o Conselho Municipal de Educação só poderá ser feito por profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino em efetiva regência de sala de aula.
Artigo 2º – Os registros de candidaturas acontecerão nos dias 22, 27 e 28 de setembro na sede no CME localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca nº 77, 1º andar, Centro, Conceição do Coité – Bahia, das 8h às 13 h.
Artigos 3º – São critérios para os registros de candidaturas:
I – Ser Professor da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité;
II – Estar em efetivo exercício docente;
III – Possuir no mínimo graduação em nível superior;
IV – Ser brasileiro, nato ou naturalizado, com idade mínima de 21 anos.
Artigo 4º – Para registro da candidatura será necessário a apresentação de original e a cópia dos seguintes documentos:
I – Diploma de curso superior;
II – Declaração do diretor comprovando que está em efetivo exercício docente;
III – RG e CPF.
Artigo 5º – A assembléia acontecerá no dia 03 de outubro de 2011, no Centro Cultural Ana Rios de Araújo das 9h às 12h.
Conceição do Coité, 21 de setembro de 2011.
Dione Cedraz Araújo
Presidente do CME
ASCOM/Por: Val César
