“Onde está o dinheiro o gato comeu, o gato comeu, e ninguém viu, o gato fugiu, o gato fugiu e ninguém sabe do paradeiro onde está o dinheiro…”(Zequinha Arruda)
Nota de repúdio:
A APLB/Sindicato, em nome dos Trabalhadores em Educação Núcleo Marcionílio Souza, vem a Público repudiar a atitude do Sr. Prefeito Edson Ferreira de Brito, bem como o Sr. Secretario Municipal de Educação, Magno Braga, a respeito do mal uso da verba pública no Município de Marcionílio Souza, pelo não cumprimento da lei do Fundeb (11.494/2007) e da lei do Piso Salarial (11.738/2008. )
A verba do Fundeb é pública e carimbada, estamos acompanhando mensalmente todo repasse da receita e gastos através de extratos bancários respaldados na lei complementar nº105/01 art.2º inciso I. E já temos certeza que houve uma sobra de mais de 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).
Então cadê o nosso Rateio? Partindo do principio de que em 2009 e 2010 havia mais contratados e teve rateio, em 2011 a verba foi maior e houve reajuste do previsto pelo governo federal, também é fato de que não pagou: terço de férias; enquadramento das merendeiras; contratados da Educação no mês de dezembro, portanto, teve sobra (rateio) sim e muito, temos como provar e vamos provar. Onde está nosso dinheiro Sr. Prefeito? Onde está nosso dinheiro Sr. Secretário? Onde fica o discurso: “Agente cumpre a lei…” “agente paga em dia…” Como assim?
Sabe-se ainda que de acordo com a Lei 11.494/96, Art. 22, FUNDEB 60% é exclusivo para salário de coordenador, diretor e professores em efetiva regência de classe. Assim sendo, não adianta dizer que gastou com plataforma freira e/ou formação a esse cabe a parte dos 40% do fundeb.
Quanto ao piso salarial, até o momento não recebemos o reajuste o de 21,24% determinado pelo MEC/ AGU, no nosso caso o Piso salarial já está regulamentado no plano de carreira da categoria,o secretário já tem o valor aluno pela portaria interministerialnº1.809, não justifica esperar portaria do MEC, isso é desculpa. Piso é Lei, tem que ser cumprido!
A APLB- sindicato Núcleo Marcionílio Souza repudia o não pagamento do rateio que é nosso e exclusivo e por termos pelo segundo ano consecutivo não recebermos o reajuste do PSPN em janeiro, pois segundo o Art.5º da lei 11.738/2008 “O piso salarial profissional nacional do magistério público da Educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009”.
Apesar dos resultados apresentados na Jornada pedagógica terem correspondido, melhorando os números da educação e cumprindo com seu dever de educador, realizando vários projetos institucionais com sucesso, não se justifica a falta de valorização do profissional do magistério, incorrendo em retrocesso de direitos.
Mas como disse o saudoso Rui Barbosa:
“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.” ( Rui Barbosa).
Mariá Reis Santos- Coordenadora de Núcleo
APLB – Sindicato Núcleo Marcionílio Souza
