O anúncio feito na segunda-feira (4/2) pela presidente Dilma Rousseff (PT), de que o governo federal oferecerá R$ 66,8 bilhões em recursos para investimentos para as prefeituras de todo o país não é a solução para as dificuldades financeiras que os gestores têm enfrentado neste início de mandato, conforme a nova presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. “Não há o que comemorar, pois as prefeituras estão precisando mesmo é de recursos para custeios”, disparou.
Segundo a dirigente da entidade, embora a verba seja importante, por possibilitar novos equipamentos, melhoria na infraestrutura das cidades e participação em programas que dinamizam a administração, ela não resolve os entraves com as folhas de pagamentos do funcionalismo, principal problema atualmente.
Fonte: UPB
“Além disso, para os municípios captarem é preciso ter equipes técnicas qualificadas e a maioria não tem como pagar esses profissionais”, afirmou. Ela ainda acrescentou o dado de que 50% desses recursos, cerca de R$ 35 bilhões estão comprometidos com o PAC, ou seja, não são novos.
Quitéria frisou que a UPB tem acompanhado a agonia dos prefeitos, mas não tem equipe suficiente para atender a grande demanda. “Temos feito uma força tarefa grande para treinar os municípios a fazerem projetos, porém esses projetos são muito caros, exigem pessoas qualificadas”, frisou.
A dificuldade é ainda maior com as gestões recém-chegadas, que ainda se preparam para apresentar seus planos. Na Bahia são 298 prefeitos que assumiram o comando das prefeituras pela primeira vez há um mês. “Ou seja, mais da metade são de prefeitos novos que precisam de apoio técnico”, enfatizou.
Um dos exemplos pontuados pela presidente da UPB é a preparação das administrações para usarem o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv). Essa seria uma ferramenta que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do governo federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. “Agora vamos fazer um treinamento com as prefeituras para utilizar esse sistema”, disse.
Segundo a presidente Dilma, o dinheiro que será enviado às administrações municipais do Brasil, deverá ser usado para a construção de postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas. “Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, declarou.
A chefe nacional ressaltou, porém a necessidade que as prefeituras estejam atentas a manutenção do Cadastro Único. Essa seria uma forma que o governo tem para gerenciar o pagamento dos benefícios, como o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso feito aos municípios.
“Precisamos manter um cadastro completo, um cadastro bem feito, porque essa é a garantia que nós temos de que podemos ajudar todas as famílias em situação de pobreza extrema”, concluiu.
Quitéria vai a Brasília hoje participar de uma audiência com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. A pauta do encontro que deve reunir outros líderes de entidades de prefeitos é a queda nos recursos do Fundeb.
Somente na Bahia, o fundo que era de R$ 339 milhões caiu para R$ 87 milhões. Segundo ela, há riscos de que essa redução pode impactar na folha de pagamento da Educação dos municípios. “Essa é uma questão que tem preocupado bastante, pois se trata de uma queda bastante acentuada, sendo menos R$ 252 milhões”, acrescentou.
