Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e da Polícia Civil, em entrevista coletiva realizada no Núcleo de Apoio Técnico do MP, na tarde de sexta-feira (28), informaram que a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco está sendo, possivelmente, ameaçada de morte.
A magistrada foi quem julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree, até o julgamento final da ação principal, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Segundo os representantes, as ameaças teriam partido através de redes sociais, por telefone e via mensagens. De acordo com o delegado Nilton Boscaro, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), o expediente relacionado às ameaças direcionadas a juíza foi recebido na quinta-feira (27).
“Assim que recebemos, já iniciamos as investigações sobre essa possível coação em curso no processo. Temos algumas pessoas que ainda não estão identificadas e outras que usam codinomes. A investigação vai aprofundar e serão requeridas várias medidas cautelares para que possamos obter a identificação e a individualização de cada uma delas. O prazo normal do inquérito é de 30 dias, mas a polícia está empenhada 24 horas por dia, sete dias por semana no caso”, afirma.
O promotor Danilo Lovisaro, membro do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ressaltou que em casos de ameaça de morte à autoridades, a Justiça possui procedimentos padrões a serem adotados para garantir a segurança.
“Sabemos que há uma preocupação muito grande, inclusive em âmbito nacional, até regulamentada por meio de resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde em caso de qualquer autoridade ameaçada se adota uma rotina em que devem ser aplicados procedimentos de segurança. Além disso, a Polícia Civil já está no caso, realizando várias diligências, ouviu a magistrada e está colhendo os elementos necessários de informação”, diz.
Repudiando as ameaças, que considera como ‘atitude covarde e criminosa’, o promotor de Justiça do MP Rodrigo Curti, declara que os órgãos da Justiça do Acre não serão intimidados por tais atos.
“A doutora Thaís sofreu e vem sofrendo ameaças de morte diretamente, por supostos divulgadores da TelexFree. Não só ela, mas membros da sua família. Uma atitude covarde, criminosa. Vamos tomar todas as providências porque a Justiça, o Ministério Público e a polícia não vão se intimidar com ameaças covardes dessa natureza, que ofendem as instituições e seus representantes”, declara o promotor.
Juíza diz que ameaças não vão lhe intimidar
Procurada, a juíza Thaís Borges confirmou ter recebido as intimidações e conta que já comunicou ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) sobre os fatos. Segundo ela, as ameaças, que aconteceram no decorrer desta semana, não devem modificar sua forma de atuação profissional.
“Lamento profundamente que uma decisão judicial enseje uma reação dessa maneira. Mas, obviamente, isso não interfere de maneira nenhuma no meu entendimento e também não me induz a reconsiderar a decisão por esse fundamento. É claro que, se houver o fundamento jurídico, posso reconsiderar a decisão, mas por esse motivo, por essa via, é absolutamente inviável. O Tribunal de Justiça já adotou todas as providências que eram necessárias, inclusive para resguardar minha segurança e a da minha família”, garante.
Com informações de Duaine Rodrigues do G1 AC
