Contribuir para a eficiência na gestão pública municipal e estudar meios para prevenir que prefeituras baianas tenham as contas rejeitadas. Com esta tarefa, a União dos Municípios da Bahia – UPB lança, nesta quarta-feira (5/6), a Câmara Setorial Inova Prefeitura. A solenidade de lançamento será às 9h no auditório da entidade no Centro Administrativo da Bahia – CAB, em Salvador.
A iniciativa da UPB é o primeiro passo para desenvolver estudos e pesquisas que apontem as causas das rejeições de contas por parte do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-BA, alertando prefeitos e gestores sobre os prejuízos que essa reprovação pode causar à administração municipal, impedindo o acesso a recursos e assinatura de convênios com os governos estadual e federal.
Para a presidenta da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, é preciso ampliar a capacidade de governar. Ela explica que “as exigências legais e os procedimentos aplicados pelos órgãos de controle fiscal induzem à necessidade constante de aprimoramento da gestão pública”.
Segundo Maria Quitéria, com a Inova Prefeitura, será possível construir soluções a médio e longo prazo para evitar situações como a apontada pelo TCM, em que 47,5% dos municípios baianos tiveram as contas de 2011 rejeitadas. A expectativa do órgão é que este cenário piore e 70% das prefeituras sejam reprovadas pelo exercício de 2012, principalmente porque extrapolaram o limite de gasto com pessoal.
Prefeitos, prefeitas, secretários municipais, vereadores e lideranças municipalistas de todo o estado comparecerão ao evento. Entre as entidades que enviarão seus presidentes e representantes estão o Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA, Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA.
Programação
09h – Abertura
• União dos Municípios da Bahia – UPB
• Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/BA
• Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/BA
10h – Lançamento do projeto Inova Prefeitura, Câmara Setorial: Soluções para as causas das rejeições de contas.
Apresentação: João Bosco Bittencourt
Primeiro Tesoureiro da UPB, Prefeito de Teixeira de Freitas.
11h – Principais motivos das rejeições de contas públicas municipais
Palestrante: Antonio Dourado Vasconcelos
Coordenador de Assistência aos Municípios – TCM/BA
12h – Aspectos relevantes para evitar rejeição das Contas Públicas
Palestrante: Luiz Viana
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil /BA – OAB/BA
13h – Encerramento
Informações:
Wilde Barreto – Jornalista SRTE/BA 3997
