O Tribunal do Júri da Comarca de Conceição do Coité realizou na manhã e inicio da tarde desta quarta-feira,07, no Fórum Durval Silva Pinto o julgamento do réu Roque da Silva Santos, e o condenou a pena de 6 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio simples, que teve como vítima seu primo João Paulo de Jesus Santos, em fevereiro de 2012.(Relembre o caso).
De acordo com a acusação, a cargo da Promotora de Justiça da Comarca, Dra. Grace Inaura da Anunciação, o acusado teria cometido o crime ao ferir a vítima com golpe de faca no peito esquerdo, enquanto estavam em luta corporal, após discussão sobre uma dívida de R$ 20 reais.
O Defensor do acusado, Dr. Paulo Alberto Carneiro, alegou que o acusado teria cometido o crime em legítima defesa própria e, alternativamente, apresentou a tese de que o acusado teria cometido o crime sob domínio de violenta emoção, logo após uma injusta provocação da vítima, tentando desclassificar o crime para o homicídio privilegiado.
Após os debates, o conselho de sentença votou os quesitos apresentados pelo Juiz e por maioria de quatro votos rejeitou as teses da defesa, concordando com a tese da Promotora de Justiça.
Com base nesta votação, o Juiz proferiu a sentença condenando o acusado a seis anos de reclusão, que terá regime inicial semiaberto e será cumprida na Colônia Penal de Simões Filho. O acusado respondeu o processo em liberdade e o Juiz entendeu que poderá apelar da sentença em liberdade.
Ao proferir a leitura da sentença, o Juiz da Comarca, Dr. Gerivaldo Neiva, agradeceu aos presentes e observou que ao final de cada júri que preside sente apenas a sensação do dever cumprido em levar um acusado a julgamento e reforçar o sentimento de confiança da comunidade na Justiça de Conceição do Coité.
Resultado da Sentença satisfatória para acusação e defesa
O advogado de defesa do acusado disse ao Calila Noticias ter gostado do resultado da sentença, pois a pena seria entre 6 a 20 anos e “o juiz dosou em seis anos de pena. “Eu entrei com a legítima defesa e com o crime privilegiado, mas o corpo de jurado não aceitou a minha tese, mas de qualquer maneira, saio satisfeito porque a pena foi mínima”, comemorou o advogado.
Paulo Carneiro disse ainda que vai entrar com apelação no Tribunal de Justiça, porque segundo ele, o processo todo não teve testemunhas, só teve declarante,”e o declarante diz o que quer, e a testemunha se for falso um testemunha, pega uma pena de um a três anos, por isso que eu acredito que o Tribunal vai absolver ele”, falou confiante Paulo Carneiro, que diz que já estaria fazendo a apelação logo em seguida para “ganhar tempo”.
A Promotora de Justiça Grace Inaura da Anunciação, representante do Ministério Público, atuou fortemente para que o réu pagasse pelo que fez, segundo ela, o resultado foi satisfatório porque foi feito justiça,” um jovem de 19 anos foi assassinado apenas por uma cobrança de uma divida de vinte reais, então sim teria que ser feita justiça e seu primo teria que ser condenado a uma pena”, comentou a promotora.
A representante do MP avaliou como sendo um júri tranquilo e atribuiu aos fatos incontestes,” as testemunhas todas diziam a mesma coisa em relação ao crime, então não havia muitas duvidas no caso, foi feito a justiça e ele foi condenado ao final, concluiu.
