Uma operação da Receita Federal realizada nesta quarta-feira (16), em Salvador, busca desarticular um esquema que fraudou R$5 milhões em Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). Devem ser cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na casa de um contador, apontado como o mentor do esquema.
De acordo com a Receita Federal, a fraude consistia na inclusão de falsas despesas médicas em mais de 2 mil declarações do ano de 2008 em diante. Todas elas eram de contribuintes que haviam contratado o mesmo contador, que produzia recibos e notas-fiscais eletrônicas falsas, segundo pessoas intimadas a depor.
As consultas médicas e os tratamentos dentários ou de fisioterapia declarados nunca aconteceram, mas através deles os contribuintes conseguiram redução do Imposto de Renda a Pagar ou aumento do Imposto de Renda a Restituir. A Receita Federal estima que R$5 milhões não tenham sido indevidamente deduzidos nas declarações.
O contador que falsificava os recibos e as notas fiscais deve responder a processo criminal. Os contribuintes envolvidos serão notificados pela Receita Federal e podem regularizar sua situação fiscal apresentando declarações retificadoras e pagando as diferenças necessárias.
Quem não se regularizar será autuado e deve pagar multa de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros pelo atraso no pagamento, além de responder pelo crime contra a ordem tributária.
Redação: CN*Informação: Correio
