Duas candidaturas à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2015-2016 foram oficializadas nesta quarta-feira (7) na sede da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde será realizada a eleição, na próxima quarta.
Após ter recebido mais 40 apoios, entre prefeitos e líderes de associações e consórcios municipalistas, a atual presidente da entidade, Maria Quitéria Mendes (PSB), prefeita de Cardeal da Silva, no nordeste baiano, acredita que sua chapa ganhou “legitimidade”.
“A nossa chapa é pluripartidária e uma característica forte são os consórcios e associações nos apoiando. Isso credencia, fortalece a nossa chapa, traz uma representatividade muito grande do estado”, disse ela, em menção as diversas adesões recebidas, como o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV); e de Ibotirama, Terence Lessa (PT), que eram prováveis candidatos para o pleito.
A chapa de Quitéria é composta pelo prefeito de Rui Barbosa, José Bonifácio (PT), como vice-presidente institucional; pelo prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha (PP), como vice-presidente administrativo; pelo prefeito de Mutuípe, Luis Carlos Cardoso (PT), como primeiro secretário; prefeito de Coribe, Manoel Rocha (PR), como segundo secretário; pelo prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt (PT), como primeiro tesoureiro; e pelo prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho (PCdoB).
Outros dez prefeitos integram a chapa como candidatos ao Conselho Fiscal. A socialista destacou que, após a atuação para o aumento para 1% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desafio é conseguir maior autonomia para os administradores, para que eles “tenham a tranquilidade de fazer uma gestão com a certeza de que vai fazer o certo sem ser penalizado”.
Na busca pela atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, a UPB entregará ao presidente da Câmara dos Deputados e do Senado o livro “Gasto Público e Jurimetria: O caso dos Municípios Baianos”, que resulta de um estudo realizado pela Faculdade de Direito da Ufba sobre os problemas enfrentados no Estado na aplicação da lei, coordenado pelos professores Celso Castro e Kaline Davi. A entrega será feita no dia 1º de fevereiro, quando os novos congressistas tomarão posse.
Um novo pacto federativo também é uma das bandeiras do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), que também concorre ao cargo. Ele defende o acompanhamento das transferências constitucionais; ampliação das receitas tributárias próprias; acompanhamento e solução para Cauc, Siaf, Siscom e Sefaz; apoio jurídico e contábil aos ex-prefeitos e prefeitas, além da ampliação e eficiência ao setor de projetos.
“Muitas prefeituras vivem de repasse do FPM, são pobres e sem recursos. As prefeituras que vivem deste repasse vão dar prioridade à resolução de problemas e demandas emergenciais. Por tudo isso, a ampliação do setor de projetos para atender de forma mais eficaz. A UPB terá que absorver isso e trabalhar atrelada ao Núcleo Jurídico, o que irá fortalecer o setor”, argumenta o petista, que acredita que a entidade precisa “de oxigênio, novas ideias, novas propostas e principalmente novas ações”.
Além das propostas de sua plataforma, Machado também ressalta como trunfo seu “diálogo direto com o governo do Estado”. Compõem a sua chapa o prefeito de Abaíra, João Hipólito Filho (PTB), como vice-presidente institucional, o prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP), como vice-presidente administrativo; o prefeito Antônio Armando (PT), como primeiro secretário; a prefeita de Araçás, Maria das Graças Leal (PT), como segunda secretária; o prefeito de São Félix, Eduardo José de Macêdo Júnior (PSB), como primeiro tesoureiro; e o prefeito de Entre Rios, Fernando Almeida de Oliveira (PSD), como segundo tesoureiro. Outros dez prefeitos integram a coalizão como candidatos ao Conselho Fiscal.
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