O coordenador do Centro de Defesa da Criança e Adolescente (Cedeca), Valdemar Oliveira, disse em entrevista ao G1, nesta quarta-feira (27), que a unidade irá defender judicialmente que as cinco crianças que voltaram para Monte Santo (BA), em 2012, após adoção considerada irregular para famílias paulistas, fiquem sob a guarda de pai e familiares e não voltem para São Paulo.
O posicionamento foi dado um dia após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter julgado a anulação da sentença que determinou a volta dos meninos para os pais biológicos, Silvania Maria Mota Silva e Gerôncio da Silva. De acordo com o TJ-BA, devido à anulação da sentença, as famílias paulistas vão pedir o retorno das crianças de Monte Santo. O Tribunal afirma que elas poderão entrar com novo pedido de adoção.
Segundo Valdemar, o Cedeca vai se reunir com secretarias do município e órgãos de estado, responsáveis por proteção e defesa de crianças e adolescentes, para decidir sobre as medidas a serem adotadas. “A mãe já abdicou das crianças desde o ano passado. O pai está disposto a cuidar dos filhos”, ressalta. O G1 não conseguiu contato com Silvânia e Gerôncio, pais biológicos das crianças, nesta quarta-feira.
Valdemar Oliveira afirma que está acompanhando a família biológica desde o início do caso. Ele relata que, após decisão judicial de retorno das crianças para a Bahia, Silvania Maria Mota Silva deixou o município de Monte Santo e foi morar em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A mudança foi orientada pelo Cedeca porque a mãe dos meninos teria dito que se sentia insegura no município.
“Conseguimos apartamento para a família, benefício do Bolsa Família, os filhos foram matriculados em creches e tiveram assistência psicológica gratuita. Durante dois anos, ocorreu tudo muito bem. No segundo semestre de 2014, entretanto, a Silvânia decidiu voltar para Monte Santo, contra a nossa orientação”, disse Valdemar.
Com o retorno para Monte Santo, Valdemar Oliveira afirmou que a mãe começou a ser negligente com os filhos. “Passou a deixar os meninos sozinhos em casa, deixou de alimentá-los nas horas certas. Também tivemos informações de que começou a ter problemas com bebidas alcóolicas”, afirma.
Diante dos problemas, Valdemar disse que o ex-marido e pai da crianças, Gerôncio da Silva, pegou os três filhos mais velhos para cuidar e deixou os dois menores com mãe. “Pelo o que temos acompanhado, ele tem sido um pai cuidadoso e tem cuidado com zelo dos filhos. Além disso, ela mantém comunicação com nossos advogados”, relatou.
Diante da decisão do TJ-BA, que determinou a anulação da sentença que decidiu pela volta para os pais biológicos das cinco crianças adotadas casais paulistas em Monte Santo, o Cedeca disse que defende a transferência da guarda das crianças para o pai ou familiares. “Vamos aguardar a publicação do acórdão para tomarmos as devidas medidas. A nossa defesa de que os três [filhos maiores] continuem com Gerôncio e que a guarda dos demais [dois menores] seja dada a familiares da mãe ou do pai”, considera.
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