A expansão gradativa do número de clínicas, hospitais e laboratórios credenciados ao Planserv no interior do Estado, proporcionada pela concretização do Projeto Padrão Assistencial Planserv (PAP), está estimulando servidores públicos estaduais ativos e inativos, que vivem em municípios mais distantes da capital, a solicitar a inclusão no plano como beneficiários.
A nova redistribuição das clínicas credenciadas à assistência estadual nos diferentes distritos sanitários de Salvador, por sua vez, também tem influenciado a inclusão de novos beneficiários na capital. Embora as informações sobre como proceder para solicitar a inclusão estejam acessíveis no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br), nos postos da rede SAC e por meio da Central de Relacionamento do Planserv (0800 56 60 66), alguns servidores interessados permanecem com dúvidas sobre como fazer isso.
O que todo servidor público precisa saber, basicamente, é que para aderir ao Planserv como titular ou solicitar a inclusão de dependentes e/ou agregados, é preciso preencher o Formulário de Movimentação Cadastral disponível nos postos Planserv da rede SAC e também no site do plano (na aba “Beneficiários”, seção “Formulários”). A este formulário devidamente preenchido, devem ser anexados documentos cuja relação também se encontra disponível no site, na aba “Beneficiários”, seção “Documentação para inclusão”. A entrega desse material ao Planserv deve ser feita em uma das 30 unidades disponíveis no SAC.
Em Salvador, há postos Planserv nos SACs Bela Vista, Barra, Comércio, Paralela, Pernambués, Cajazeiras, Pau da Lima, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Salvador Shopping e Boca do Rio. No interior, os servidores podem buscar atendimento do Planserv nos SACs de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Valença.
A inclusão de recém-nascidos como dependente ou agregado pode ser feita da mesma forma, mas se preferir, o titular pode solicitar a inclusão através do e-mail [email protected]. Neste caso, basta anexar ao e-mail os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido, RG do titular e certidão de nascimento do bebê. Se for confirmado que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão, o processo de inclusão é feito automaticamente. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado por telefone.
Para saber quem pode ser beneficiário titular, dependente ou agregado, o servidor deve acessar o site do Planserv na aba “Beneficiários”, seção “Quem pode participar”. Atualmente, mais de 190 mil servidores públicos do estado da Bahia são titulares do Planserv. O número de dependentes ultrapassa 140 mil e o de agregados se aproxima a 160 mil. A maioria dos 500 mil beneficiários tem mais de 59 anos de idade e mais da metade mora no interior do Estado.
Todos contam com os serviços da rede credenciada composta de quase 1.500 prestadores. A participação mensal dos servidores no custeio da assistência se dá em valores proporcionais ao respectivo nível de remuneração, de acordo com as faixas salariais estabelecidas. As tabelas de contribuição atualizadas encontram-se disponíveis no site, na aba “Beneficiários”, seção “Tabelas de Contribuição”.
O Projeto Padrão Assistencial Planserv (PAP), implantado na atual gestão do Planserv, prioriza a distribuição dos recursos assistenciais de acordo com o número de beneficiários por município, no caso do interior, e por distrito sanitário, no que tange à capital baiana. “A ideia é evitar a concentração de serviços de saúde credenciados ao Planserv em determinados polos e ampliar a rede, proporcionando maior comodidade ao beneficiário”, resumiu a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso.
