O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (15), a Medida Provisória (MP) 715/2016, que garante R$ 316 milhões para o pagamento de parcelas do benefício garantia-safra a agricultores familiares. A matéria segue para promulgação.
O senador Roberto Muniz (PP-BA), que já havia pedido urgência na apreciação da proposta, comemorou a aprovação da matéria. Ele lembrou que os recursos são referentes às indenizações da safra 2014/2015 para agricultores que tiveram perda devido à seca e estiagem prolongada.
“Este valor foi devido ao aumento do percentual de perdas da safra, acima de 60%, que é o previsto no programa”, disse o senador, lembrando que 50% dos estabelecimentos da agricultura familiar do Brasil estão no Nordeste e, na Bahia, 87% do total das propriedades rurais do Estado são de agricultores familiares. O Valor da indenização é de R$ 850,00 por família, em cinco parcelas de R$ 170,00.
Repúdio – A MP foi aprovada sob fortes críticas pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Foi preciso uma emenda de redação para evitar que a matéria fosse prejudicada.
Roberto Muniz também lamentou a extinção do MDA, que perdeu o status de Ministério hoje e passou a ser subordinado à Casa Civil. “Associo-me às manifestações de repúdio pela extinção do MDA. Pequeno não é ser menor, o pequeno produtor não pode ser menor na política de agricultura. O MDA trouxe essa dimensão da Agricultura Familiar, principalmente para os estados do Nordeste”, protestou Muniz.
“O benefício garantia safra é um instrumento não só de defesa da agricultura. Ele ajuda a reacender a economia local. Um enfrentamento muito grande para que não haja êxodo rural, e para que o trabalhador não fique sem opção para sustento de suas famílias, em momentos como este, onde há mais de cinco anos a forte estiagem vem castigando as regiões do Nordeste”, finalizou.
