• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
sexta-feira, julho 4, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Geral

TSE rejeita possibilidade de doação a campanhas por “vaquinhas virtuais”

Por Redação CN
1 de julho de 2016
126
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (1°) a possibilidade de captação de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais por meio de financiamento coletivo, os chamados crowdfunding. A rejeição respondeu a uma consulta feita à corte e ocorreu na última sessão do TSE este semestre.

A consulta sobre as chamadas “vaquinhas virtuais” foi levada ao tribunal pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) e teve como base a legislação que autoriza doações de pessoas físicas por transferência eletrônica de depósito.

Os ministros do TSE acompanharam por unanimidade o entendimento da relatora da consulta, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que lembrou que o tema já foi avaliado pela corte.

“Esta questão já foi respondida anteriormente em 2014, o relator ministro Henrique Neves, no sentido de que somente podem ser realizadas [doações] por meio de mecanismo disponível em sítio do candidato, partido ou coligação. As questões postas aqui nesta consulta, a nossa assessoria técnica também apontou, não são previstas na legislação de regência da matéria. Então, como a questão já foi aqui debatida, está na lei e não mudou com a legislação do ano passado, eu estou aqui votando no sentido do não conhecimento da consulta”, disse a relatora.

EBC

Relacionadas Matérias

Bahia celebra 202 anos de Independência com tradicional cortejo cívico

Bahia celebra 202 anos de Independência com tradicional cortejo cívico

2 de julho de 2025
OMS: uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão

OMS: uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão

1 de julho de 2025
Próxima
Ney Alves e banda Forró na Hora foi a principal atração do último dia do São Pedro de Retirolândia – Veja o álbum de fotos

Comemoração do São Pedro de Retirolândia tem inicio hoje

+ LIDAS

  • Empresário perde R$ 120 mil em assalto após saque em cooperativa de crédito no centro de Coité

    Empresário perde R$ 120 mil em assalto após saque em cooperativa de crédito no centro de Coité

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Comerciante fica ferido em colisão envolvendo moto e carro em estrada vicinal de Salgadália

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Colisão envolvendo carro e moto deixa motociclista gravemente ferido – Vídeo

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Homem é baleado enquanto pedalava bicicleta na zona rural de Riachão do Jacuípe

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Jovem médica valentense se destaca no cuidado com crianças cardiopatas em hospitais de referência na Bahia

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In