Quem pretende usar os serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) precisa ficar atento e preparar o bolso. A partir desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades serão reajustados. A mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso.
Segundo o Detran, em 2016, técnicos do órgão fizeram um estudo para a adequação das taxas cobradas pelos serviços prestados pelo Departamento. A análise foi feita com acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e, em seguida, foi elaborado um projeto de lei com a revisão dos valores.
A matéria foi encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e aprovada pelos deputados em dezembro de 2017. A nova tabela de preços entra em vigor nesta quinta-feira (22).
Reajustes para cima
Serviços básicos como licenciamento, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), primeira habilitação e emplacamento ficaram mais caros. O licenciamento anual impresso pode ser feito por R$ 112 até amanhã (21). A partir de quinta-feira, passará a custar R$ 115, mas o motorista tem a opção de escolher a versão eletrônica do documento e pagar quase a metade do valor do serviço: R$ 60. Em 2017, essa opção não estava disponível.
Quem vai retirar a habilitação pela primeira vez também terá duas alternativas de valores. O motorista que optar pela versão impressa do documento vai pagar R$ 190, ou seja, R$ 22 mais caro que os R$ 168 cobrados atualmente. Já a versão eletrônica é mais econômica – a taxa custa R$ 95 e é uma novidade em relação ao ano passado.
A renovação da CNH também sofreu reajuste. O documento impresso passou de R$ 141 para R$ 159. Na versão eletrônica, a taxa é de R$ 80. No caso do primeiro emplacamento, os motoristas terão que desembolsar R$ 213. Antes a taxa era de R$ 207. Se quiser adicionar as categorias A ou B na CNH, o condutor terá que pagar R$ 4 a mais pelo serviço, que custava R$ 141 e passou para R$ 145.
Reajuste para baixo
Para não dizer que não falou de flores, o Detran reajustou alguns serviços com um valor menor que o do ano passado. A tarifa do guincho caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas também foi reduzida, passando de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste.
Quem precisar de Permissão Internacional para Dirigir (PID) também vai pagar mais barato. O serviço custava R$ 612 e passa a ser R$ 316. A escolha de placa especial, que era R$ 700, agora custa R$ 350. Já a taxa de credenciamento e renovação do contrato de autoescolas e clínicas, que atuam junto ao Detran, terá um custo mais barato em 2018, saindo de R$ 6 mil para R$ 2,6 mil.
Em nota, o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que a revisão das taxas passou por uma ampla análise da equipe do governo do estado, seguindo critérios estritamente técnicos e tributários.
“O projeto nasceu no Detran e era uma prioridade da atual gestão. Num esforço conjunto com a Sefaz, chegamos à composição das taxas para atender às novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e estabelecemos um padrão, por módulo de atividade, levando em conta a complexidade dos serviços que prestamos ao cidadão”, afirmou, em nota.
