Até o final de agosto, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), do Ministério de Minas e Energia, vai receber propostas para decidir se autoriza o aumento de 4,25% do orçamento de um fundo do setor elétrico utilizado, entre outras finalidades, para dar descontos a diversos usuários, bancar os combustíveis das termelétricas e incentivar a competitividade energética. Na prática, o aumento vai significar alta na conta de luz, já que a principal fonte de receitas do fundo são os impostos.
A agência que regula o setor elétrico no país decidiu nesta terça-feira (7) aprovar a abertura de uma audiência pública, entre 8 e 28 de agosto, sobre a revisão do orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que pode passar de R$ 18,8 bilhões para R$ 19,6 bilhões para os gastos de 2018.
A revisão foi solicitada no início de julho pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), responsável por gerir o fundo desde maio de 2017. Segundo a CCEE, as receitas do fundo diminuíram em 2018, principalmente, por causa do “aumento dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de energia de fontes incentivadas”.
