Os vereadores de Nordestina Júlio Cavalcante de Almeida, Elino da Silva Oliveira e Valdir Oliveira Fraga, processados pelo prefeito Erivaldo Carvalho, acusados pelo gestor de usarem a tribuna da Câmara Municipal para mentirem e difamar, afirmando que as denuncias eram de caráter pessoal, deram uma entrevista, por meio do vereador Lino, a fim de esclarecer para a sociedade nordestinense, que não são vilões na história, conforme Erivaldo disse na reportagem anterior no Calila Noticias.
Segundo o vereador Elino que se credenciou a falar também em nome de Júlio e Valdir, em contato com nossa redação disse que não agiu de forma irresponsável e sim com respaldo no artigo 30 e 31 da Constituição Federal que da o direito de vereador fiscalizar e é isto que eles estão fazendo, ” e na lei orgânica do município no artigo oitenta inciso quarenta, que da direito o vereador usar a tribuna por quinze minutos para tratar de assuntos de interesse do município e da população. Sempre exerço esse direito e nunca abaixamos a honra particular do prefeito, da família dele nem seu nome enquanto pessoa, mas a figura de chefe do executivo, nós temos o dever de fiscalizar e denunciar, pois é o papel do legislador que foi eleito pra isso”, afirmou Lino como é conhecido.
Ainda de acordo com o parlamentar, a atitude do prefeito em mover ação contra eles é tão somente pra tentar intimidá-los, mas gostaria de deixar claro que não vão parar de fiscalizar e denunciar, “inclusive estamos preparando uma denuncia no Ministério Público sobre a administração, o que nos compete. Nunca tratei da administração em mesa de bar e sim na tribuna onde estamos exercendo nosso papel, digo nosso porque estou representando os outros dois colegas nesta manifestação junto ao Calila”, falou o edil.
Lino esclareceu que o assunto ganhou uma repercussão negativa com o titulo de “vereadores processados pelo prefeito por se manifestarem na tribuna”. Segundo ele, estão sendo realmente processados, mas conscientes que não foram condenados, sentenciados, e que têm certeza que serão absolvidos.
Veja o que motivou o prefeito ajuizar queixa crime:
1. O prefeito processou o vereador Valdir porque esse realizou uma denúncia do desaparecimento de 600 a 800 litros de óleo da guarda municipal.
2. O vereador Lino foi processado por ter denunciado a compra de pneus usados para a ambulância municipal e a construção de aguadas com trator público em fazendas particulares.
3. Ao vereador Júlio sequer fora atribuída qualquer conduta.
O advogado dos parlamentares, entrevistado pelo CN, ao esclarecer a situação, disse que os vereadores estão sendo processado injustamente. “É um nítido caso de lawfare, quando o processo é usado para finalidades políticas. Nesse caso, ao que parece, para criar um constrangimento nas falas dos vereadores, que são evidentemente imunes para tratar da gestão. Eles são imunes e tem o dever de criticar a gestão. Faz parte do jogo democrático. Imagine se todo prefeito processar vereador de oposição? A Justiça, felizmente, é uma janela aberta. Continuaremos a defesa e certamente ficará clara a razão aos vereadores.“, finalizou o advogado Pedro Cedraz Ramos.
Redação CN
