A Receita Federal abre a consulta para o quarto lote de restituição a partir das 9h desta segunda-feira (10). As consultas podem ser realizadas no site da receita ou pelo Receitafone 146.
Na Bahia, serão creditadas restituições para 84.713 contribuintes, totalizando um valor de R$ 116.939.866,01. A maior parte é relativa ao exercício 2018: 80.909 contribuintes, num valor total de R$ 109.147.543,99.
O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$219.264.666,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridades estabelecidas em leis (art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99), sendo 4.863 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.308 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.490 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Na consulta à página da Receita Federal, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
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