No aniversário de 30 anos da Constituição Federal, o presidente Michel Temer (MDB) afirmou hoje (4), em entrevista exclusiva à NBR, que é necessário preservar a democracia e impedir retrocessos. Ele ressaltou que a “âncora da democracia é a soberania popular. A autoridade é o povo”.
“O que nós precisamos tomar cuidado é para não retroceder, não regredir, não voltar atrás. Nenhum retrocesso é permitido. Acho que temos essa democracia muito solidificada e, claro, comporta eventuais melhorias, mas isso é o tempo que vai dizer, porque 30 anos são quase nada para uma Constituição.”
Na entrevista exclusiva à NBR, o presidente lembrou em detalhes o que viveu como deputado federal constituinte em 1988. Também destacou que a a democracia brasileira é consistente porque se sustenta na “liberdade absoluta” e na “autonomia entre os poderes”, além da soberania popular.
“Você veja a liberdade absoluta que as instituições todas têm”, disse.
Eleições
O presidente aproveitou a entrevista para destacar a importância das eleições e do voto. “No dia 7 de outubro, nós vamos ter a manifestação daquele que é dono do poder [o povo]”, disse.
“Não deixe de lutar. Ao dar seu voto, você está dando uma procuração para cuidar da sua grande casa, que é seu país, isso a Constituição brasileira assegurou.”
Segundo Temer, o fato de a Constituição garantir a liberdade de expressão e política, incluindo o voto, indica que ela cumpre sua tarefa maior.
Memória
Ao relembrar o período da Assembleia Constituinte, Temer se emocionou. Ele disse que, na época, pensou: “Vou participar de um momento que vai ficar na história”.
O presidente ressaltou que há 30 anos, discutir alguns temas “não era fácil” e em busca do consenso, todos se sacrificaram trabalhando incansavelmente. “Um ano e meio que se trabalhava dia e noite, inclusive nos fins de semana.”
Ao destacar o legado da Constituição, Temer foi categórico: seu perfil cidadão. “Foi um trabalho que participou toda a sociedade. Quando se fala em Constituição Cidadã é porque ela trouxe para seu escrito as tendências da sua sociedade, acabou abrigando todos os setores da sociedade.”
Desafios
Questionado sobre o fim do governo e os desafios para o sucessor, o presidente ressaltou a necessidade de buscar promover as reformas constitucionais e o esforço para o controle dos gastos públicos. Segundo ele, a prioridade deve ser a reforma da Previdência por causa do déficit público.
Segundo Temer, heverá “um momento em que aquilo você arrecada será o que você gasta”. De acordo com ele, o teto de gastos públicos atualmente está em R$ 139 bilhões para 2019. “O deficit público está diminuindo.”
O presidente lembrou que as estatais foram moralizadas e passaram a ter lucro e receita. Também recordou que dobrou o número de áreas protegidas no meio ambiente. Mencionou ainda a busca pela simplificação tributária.
“São tarefas que um governo, com toda franqueza, vai encontrar um terreno asfaltado porque nós fizemos foi asfaltar o terreno: melhor a economia, inflação baixa e juros para que o novo governo possa pegar um país arrumado e seguir adiante.”
EBC
