As pessoas que vão comercializar, transportar e armazenar fogos de artifício e outros artefatos utilizados no período junino, devem regularizar as práticas junto aos órgãos fiscalizadores, para evitar o recolhimento do material e outras sanções previstas nas legislações.
A Polícia Civil por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) se reuniu, na quinta-feira passada (19), com os outros órgãos para definir as ações interagências da Operação “Em Chamas”, que será realizada no período junino, em diversos pontos de Salvador, da Região Metropolitana (RMS) e do interior do estado.
As ações, que têm o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), visam à segurança da população e de outras pessoas que trabalham com estes produtos. De acordo com o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, durante os festejos juninos, o comércio de fogos de artifícios aumenta e diversos estabelecimentos são instalados, de forma não regulamentada, sem as devidas inspeções, alvarás e autorizações. “As irregularidades trazem um risco à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante enfáticas esse ano”, detalhou.
A venda e a produção de fogos de uso permitido serão fiscalizadas em ações conjuntas que envolverão o Exército Brasileiro, Delegacia do Consumidor (DECON), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
A CFPC atuará inicialmente, de maneira educativa, para alertar estabelecimentos sobre a necessidade de regularização na comercialização e produção dos fogos e outros artefatos. “Os estabelecimentos que já foram notificados em outros anos e não efetuarem as devidas regularizações, serão fechados e lacrados até a sua devida habilitação para a venda dos produtos”, alertou.
