• Sobre
  • Anuncie Aqui
  • Política de Privacidade
sexta-feira, maio 23, 2025
Calila Noticias
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Calila Noticias
Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
Home Bahia

Alba tem sessão extraordinária para votar projeto que muda pensão dos militares

Votação está marcada para acontecer nesta terça-feira (6)

Por Redação CN
5 de dezembro de 2022
Alba tem sessão extraordinária para votar projeto que muda pensão dos militares
192
VIRAM
FacebookTwittterWhatsapp

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (6), às 15h, para apreciar o projeto de lei que prevê a revisão das pensões de familiares de militares. A sessão será realizada em formato híbrido, presencial e virtual.

O Projeto de Lei nº 24.562/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da pensão militar no âmbito do Estado da Bahia, está em tramitação na Alba desde abril deste ano e já foi adiada diversas vezes.

Entre as novidades da proposta está a previsão do fim da modalidade exclusivamente vitalícia da pensão, para o pagamento dos valores devidos de acordo com a idade dos viúvos.

Caso seja aprovado, os cônjuges com menos de 21 anos passarão a receber pensão por apenas três anos. Entre 21 e 26 anos de idade, o tempo de recebimento chega ao máximo de seis anos. Na sequência, o período de 10 anos de recebimento se torna exclusivo para esposas ou maridos de 27 a 29 anos.

O ciclo aumenta para 15 anos caso a pessoa tenha de 30 a 40 anos de idade. Para receber o benefício por duas décadas, será necessário ter entre 41 e 43 anos de idade. Sendo assim, o auxílio vitalício passa a ser concedido apenas para os viúvos que tenham 44 anos ou mais. A proposta, no entanto, não tem agradado a categoria.

Também conta na pauta de votação desta terça (6) o Ofício nº 2.933/2021, enviado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2020.

Fonte: Correio 

Relacionadas Matérias

Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo

Polícia Federal prorroga até esta sexta inscrições para concurso público

22 de maio de 2025
Serviço de patrolamento minimiza situação precária da estrada Coité – Juazeirinho após intervenção da SEINFRA

Serviço de patrolamento minimiza situação precária da estrada Coité – Juazeirinho após intervenção da SEINFRA

22 de maio de 2025
Próxima
Estados e União entram em acordo e teto do ICMS pode chegar ao fim

Estados e União entram em acordo e teto do ICMS pode chegar ao fim

+ LIDAS

  • Empresário de Retirolândia suspeito de tentativa de homicídio na BA-120 recebe liberdade provisória

    Empresário de Retirolândia suspeito de tentativa de homicídio na BA-120 recebe liberdade provisória

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Caso Aline Cunha: Justiça converte prisão de Filipe Cunha, suspeito de matar a mãe, em internação psiquiátrica

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Com 48 atrações São João de Serrinha promete ser um dos maiores do Nordeste em 2025

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Advogado é preso ao tentar entregar drogas no Conjunto Penal de Serrinha

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Serviço de patrolamento minimiza situação precária da estrada Coité – Juazeirinho após intervenção da SEINFRA

    0 compartilhadas
    Compartilhar 0 Tweet 0

Calila Noticias

A notícia que você ouve e lê.

Editorias

  • Brasil
  • Mundo
  • Agricultura
  • Concursos e Emprego
  • Curiosidades
  • Fama
  • Fatos Policiais
  • Bahia
  • Economia
  • Educação
  • Cultura
  • Colunas
  • Geral
  • Eventos
  • Loterias

Municípios

  • Amargosa
  • Amélia Rodrigues
  • Araci
  • Baixa Grande
  • Barrocas
  • Cansanção
  • Conceição do Coité
  • Pé de Serra
  • Pintadas
  • Queimadas
  • Ribeira do Pombal
  • Santa Bárbara
  • Candeal
  • Capela do Alto Alegre
  • Capim Grosso
  • Euclides da Cunha
  • Ichu
  • Itaberaba
  • Itiuba
  • Jacobina
  • Inicial
  • Editorias
  • Municípios
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2018 Calila Notícias. Todos os Direitos Reservados.

Sem Resultados
Ver Todos os Resultados
  • Inicial
  • Editorias
    • Agricultura
    • Bahia
    • Fatos Policiais
    • Política
    • Brasil
    • Esporte
    • Concursos e Emprego
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Economia
    • Educação
    • Fatos Policiais
    • Loterias
    • Mundo
  • Municípios
    • Araci
    • Amargosa
    • Pintadas
    • Amélia Rodrigues
    • Baixa Grande
    • Barrocas
    • Biritinga
    • Conceição do Coité
    • Queimadas
    • Quijingue
    • Pé de Serra
    • Quixabeira
    • Valente
    • Retirolândia
    • Riachão do Jacuípe
    • Ribeira do Pombal
    • Santa Bárbara
    • Santaluz
    • Nova Fátima
    • Candeal
    • Nordestina
    • Cansanção
    • Capela do Alto Alegre
    • Capim Grosso
    • Euclides da Cunha
    • Gavião
    • Serrinha
    • Ichu
    • Itaberaba
    • Itiuba
    • Jacobina
  • Política de Privacidade
  • Eleições 2024

© 2020 Calilanoticias.com - A notícia que você ouve e lê.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In