A Câmara Municipal de Monte Santo viveu um dos episódios mais tensos da atual legislatura.
O Projeto de Resolução nº 001/2025, apelidado nos bastidores de “PEC da Blindagem à moda montessantense”, não foi apreciado na sessão da última quinta-feira, 09, por falta de quórum, revelando uma clara crise de articulação política dentro da base governista. A reportagem é do Monte Santo.Net.
De acordo com o portal, a proposta, assinada pelo atual presidente da Casa, Gilvane Alves de Andrade (Bira), buscava alterar diversos artigos do Regimento Interno da Câmara. Na prática, o projeto permitiria que, em caso de renúncia do presidente, o vice-presidente assumisse o comando até o final do mandato, o que muitos vereadores da oposição consideram uma manobra para preservar o poder da atual gestão.
O tema ganhou contornos ainda mais delicados porque Gilvane Alves responde a uma ação judicial na Comarca de Monte Santo, movida pelo vereador Iure Santana, que contesta a legalidade do terceiro mandato consecutivo de Bira na presidência da Câmara. Segundo a ação, o acúmulo de mandatos viola o princípio da alternância de poder previsto na Constituição e nas normas regimentais.
Ao ser pautado para votação, o PR nº 001/2025 não alcançou o número mínimo de parlamentares presentes, impossibilitando a deliberação da matéria. O episódio foi interpretado por analistas políticos locais como um sinal de desgaste e divisão política interna, deixando evidente o enfraquecimento da base de apoio ao presidente e da gestão municipal.
Nos corredores da Câmara, o clima é tenso. Enquanto aliados tentam reorganizar a base para garantir nova tentativa de votação, opositores comemoram o recuo como uma vitória da transparência e da democracia legislativa, argumentando que o projeto fere o espírito republicano ao tentar “blindar” a direção da Casa em meio a uma disputa judicial.
Com a não votação, o futuro político de Gilvane Alves e a estabilidade da Mesa Diretora permanecem em xeque, acirrando ainda mais o ambiente político de Monte Santo às vésperas de um novo ciclo legislativo.
MANOBRA
Atualmente o artigo 16 do Regimento interno não permite que com a renúncia do presidente o vice-presidente suba automaticamente para a cabeça, razão pela qual, para favorecer ao vice, o presidente propôs a mudança no Regimento Interno.
Vale lembrar também que através de uma manobra o próprio presidente Gilvane se beneficiou de uma mudança no Regimento Interno, proposta por ele mesmo em junho de 2022 onde a eleição para a renovação da mesa poderia ocorrer a qualquer tempo e assim, garantir o seu segundo mandato. Agora no terceiro mandato quer mudar o Regimento Interno novamente para impedir que ocorra uma eleição para renovação da Mesa Diretora ainda este ano e sim apenas para 2026 quando ele poderá concorrer ao seu quarto mandato. A oposição dessa vez não ‘engoliu’ as manobras
