Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, o nome do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o posto em função da aposentadoria do ex-conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), que franqueou a palavra, logo no início da reunião, ao deputado Otto Alencar Filho. Em sua apresentação, o indicado ao cargo de conselheiro externou sua gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues pela confiança e falou da sua formação acadêmica e experiências no setor privado, na gestão pública no Parlamento.
“A trajetória como empresário me ensinou a valorizar as pessoas, a responsabilidade fiscal, o planejamento, a ética na gestão e a importância do desenvolvimento econômico, social e sustentável. Esses aprendizados moldaram minha visão de mundo e consolidaram em mim a convicção de que o setor público e o setor produtivo precisam caminhar juntos, com respeito às regras, às instituições e, sobretudo, às pessoas”, afirmou.
Otto Filho também relatou que, ao longo dos anos, aprofundou seus conhecimentos em gestão, finanças, economia e políticas públicas. “Essa base foi decisiva para cada missão que assumi na vida privada e pública”, frisou.
Ainda em sua exposição, o congressista afirmou que, se aprovado pela ALBA, vai exercer a função de conselheiro pautado em bases que sempre guiaram sua caminhada: equilíbrio, integridade, justiça, resiliência e trabalho.
“O Tribunal de Contas do Estado é um guardião da confiança da sociedade, e essa confiança exige experiência, preparo, serenidade, imparcialidade e profundo respeito às instituições democráticas”, apontou.
NOVA VISÃO
Otto Alencar Filho também disse que pretende fortalecer, no TCE-BA, uma nova visão para consolidar um perfil mais acolhedor da Corte, com orientação, promoção da transparência, indução de políticas públicas eficientes e mediação entre o Estado e a sociedade.
O presidente da CCJ, Robinson Almeida, foi quem deu início às dezenas de depoimentos feitos durante a reunião, todos de apoio e reconhecimento da capacidade de Otto Filho para o cargo. Almeida quis saber do indicado qual perfil ele terá, caso seja aprovado.
“No TCE, podem ter certeza que minha postura será de humildade, em busca de uma visão orientadora, acolhedora, sempre dentro dos limites da lei”, disse. Ele mencionou um conselho passado pelo pai, o senador Otto Alencar, quando presidiu a Desenbahia: seja humilde, tenha foco, crie uma equipe boa para que tenha bons conselhos e possa tomar boas decisões.
O líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), fez questão de registrar o apoio unânime na bancada da minoria à indicação de Otto Alencar Filho para o cargo de conselheiro. “Sabemos da sua formação acadêmica, experiência na vida pública, na iniciativa privada, na área parlamentar. Você reúne um conjunto de qualificações que o habilita para desempenhar o papel de conselheiro do Tribunal de Contas”, disse Correia.
RELATORIA
Após as manifestações de apoio dos parlamentares ao nome de Otto Filho para o posto, o relator, deputado Vitor Bonfim (PV), fez a leitura do seu parecer. Ele ressaltou que, conforme prevê a legislação vigente, a vaga existente no TCE-BA é de livre escolha do governador do Estado.
“O deputado federal ora indicado tem conhecimento na área da administração pública, estando, consequentemente, credenciado a desempenhar a nobre função de conselheiro do egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, destacou o relator.
Em seguida, Bonfim fez a leitura do currículo do congressista, enaltecendo a formação e a experiência adquirida pelo indicado nas áreas pública e privada.
Por fim, o relator expôs que Otto Filho preenche todos os requisitos legais para ocupar o cargo, a exemplo dos critérios de idade, tendo mais de 35 anos de idade e menos de 70, além de possuir mais de 10 anos de experiência e conhecimento técnico na área de administração, direito ou contabilidade, bem como a reputação ilibada.
“Neste meu parecer, senhores e senhoras, deixo claro o preenchimento de todos os requisitos condicionais exigidos para o preenchimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, arrematou.
Após a sabatina realizada na CCJ, a mensagem do governador Jerônimo Rodrigues com a indicação de Otto Filho segue para apreciação dos parlamentares no plenário da Casa.
Além dos parlamentares já mencionados, prestigiaram a reunião e participaram da sabatina: Fabíola Mansur (PSB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Sandro Régis (UB), Matheus Ferreira (MDB), Raimundinho da JR (PL), Angelo Coronel Filho (PSD), Ricardo Rodrigues (PSD), Marcelinho Veiga (UB), Alex da Piatã (PSD), Luciano Araújo (SD), Eduardo Alencar (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Júnior Muniz (PT), Ludmilla Fiscina (PV), Marcone Amaral (PSD), Maria del Carmen (PT), Soane Galvão (PSB), Nelson Leal (PP), Hassan (PP), Marquinho Viana (PV), Vitor Azevedo (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Zó (PC do B) e Adolfo Menezes (PSD).
