Na sessão desta terça-feira (09/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação com ressalvas das contas anuais de mais 10 prefeituras baianas, sendo oito referentes ao ano de 2024 e duas ao de 2023.
As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – referentes ao ano de 2024 são de Barra da Estiva (João Machado Ribeiro); de Gentio do Ouro (Robério Gomes Cunha); de Lajedinho (Antônio Mário Lima Santos); de Mairi (José Bonifácio Pereira da Silva); de Nordestina (Eliete de Andrade Araújo); de Olindina (Luiz Alberto Araújo Dantas Filho); de Saúde (Auciclei Costa Rodrigues); e de Uibaí (Ubiraci Rocha Levi).
Já as contas de 2023 aprovadas com ressalvas são de Crisópolis (Leandro Dantas de Jesus Costa) e de Santana (Marco Aurélio Cardoso).
Após a votação e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa de R$1 mil (Gentio do Ouro, Mairi e Nordestina); de R$,1,5 mil (Crisópolis) e de R$3 mil (Barra da Estiva e Santana) pelas falhas e irregularidades indicadas no relatório. Já os gestores de Lajedinho, Olindina, Saúde e Uibaí não foram multados pela pouca relevância das ressalvas.
Cabe recurso das decisões.
